30 de agosto de 2017

Reforma política travada

C om a votação dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Senado e Câmara na noite de ontem, a reforma política foi adiada para esta quarta-feira e corre o risco de não ser apreciada esta semana. A explicação é bem simples: nem a classe política se entende no texto em debate e as mudanças propostas para as próximas eleições.  
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PMDB-PA), afirmou ontem (29) que pretende colocar em votação, hoje, em plenário a proposta relatada pela deputada Shéridan que proíbe as coligações partidárias e cria a cláusula de barreira, entre outros pontos, mas dificilmente terá êxito na proposta.
O tempo será curto para aprovar as medidas apresentadas pelos congressistas e dificilmente entrarão em vigor na próxima eleição. Para o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), há uma crise de representatividade que só poderia ser vencida por meio de um plebiscito para ouvir o eleitor sobre qual sistema eleitoral e modelo de financiamento ele gostaria de ver aprovado. 
Com vários casos de corrupção, o eleitor não quer nesse momento ouvir falar em política. Um exemplo clássico foi a eleição ocorrida no último domingo no Amazonas, onde as urnas registraram uma abstenção histórica. 
Qualquer reforma nos sistemas eleitoral e político só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.
O assunto é tema da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/03, que está pronta para votação no Plenário da Câmara e prevê o modelo majoritário (“distritão”) para as eleições para deputado federal e estadual em 2018 e para vereador em 2020. Nesse sistema, são eleitos os candidatos mais votados, como já ocorre na eleição para senador e para cargos do Poder Executivo.
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de candidatos, partidos e coligações.
A partir de 2022, a PEC prevê o sistema distrital misto, em que o eleitor vota duas vezes: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos; e a metade é eleita conforme o desempenho dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições.

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