20 de outubro de 2016

O gargalo do sistema prisional no Brasil

Divulgado na última segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório da Justiça em Números (2015), revela uma forte preocupação com o sistema carcerário brasileiro e a necessidade de buscar alternativas com urgência que visam frear a superlotação de presos nos presídios do Brasil.
De acordo com o documento, em 2015, 281.007 penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o País, quase o dobro do número de 2009 – 148 mil. Um crescimento de 6%, em relação ao ano anterior, e de 90% em relação a 2009. O relatório produzido pelo CNJ revela que a população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo, tendo crescido 267% nos últimos 14 anos, atingindo a marca de 622 mil pessoas presas.

O que se percebe nos últimos anos é o aumento da participação de jovens ingressando no mundo do crime e sendo condenados por penas privativas de liberdade que passam de 14 anos. Com o atual modelo do sistema prisional brasileiro, se torna cada vez difícil recuperar um jovem e reincorporá-lo na sociedade. As unidades prisionais não oferecerem condições para ressocializar presos. Muitos que cumprem penas não têm condições de retornar ao convívio da sociedade justamente por conta do atual cenário ofertado pelo Brasil.
Em Porto Velho, o presídio Ênio Pinheiro, foi palco de uma briga entre facções criminosas que disputam o controle das unidades no Brasil. Oito presos foram mortos durante a ação criminosa e parte do presídio ficou completamente destruída. O Ênio Pinheiro tem capacidade para atender 180 presos, mas segundo apurou o Diário, na unidade prisional existem mais de 800 detentos cumprindo pena.
O levantamento da movimentação processual da Justiça Criminal indica que existiam em 2015 seis milhões de ações criminais ainda na fase de conhecimento, período do processo em que são produzidas as provas e são ouvidas as partes envolvidas e as testemunhas do crime, para que o juiz responsável pelo caso possa proferir sentença. Só no ano passado, entraram 2,5 milhões de novos processos criminais na fase de conhecimento em toda a Justiça – quase todos (92,7%) na Justiça Estadual.
O documento do CNJ mostra que, além de aumentarem em termos absolutos nos últimos anos, as execuções penais privativas de liberdade também corresponderam a 62,8% das penas iniciadas da Justiça Criminal brasileira realizadas em 2015.
Se a situação continuar dessa forma, boa parte dos orçamentos dos governos será destinada para construção de presídios e não resolverá o problema.

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