Rondônia é o quarto Estado da região Norte com o maior número de candidatos a vereador disputando as eleições deste domingo. Foram registrados no sistema eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nada menos que 4.358 candidatos concorrendo nas 52 câmaras de vereadores de Rondônia. Ao que parece, a disputa será bem acirrada.
O município de Porto Velho, capital de Rondônia, tem o maior número de cadeiras. São 21 vagas disputadas por mais de 150 candidatos nestas eleições. Boa parte dos vereadores disputa à reeleição e muitos já estão no parlamento município pelo terceiro mandato. A mudança na legislação eleitoral permitiu, em parte, que todos os candidatos participassem do processo eleitoral de forma igualitária, mas nem sempre isso ocorre na prática.
Se percebeu na eleição deste ano que muitos candidatos estimaram gastar em média algo em torno de R$ 139 mil, mas se sabe que na prática o valor informado no sistema de registro da Justiça Eleitoral está bem longe da realidade. Tem candidato que vai investir quase R$ 1 milhão para se eleger nessas eleições. Trata-se de uma concorrência desleal com os candidatos que estão participando pela primeira vez do processo eleitoral.
A legislação eleitoral estabeleceu uma série de critérios nas eleições como forma de tornar o processo eleitoral de forma igualitária. Proibiu cavaletes e doações de empresas nas campanhas. Mas parece que não surtiu o efeito almejado essas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É bem visível na capital e interior de Rondônia o número de veículos plotados e banners instalados em vários pontos da cidade.
Mas o que faz de fato um vereador? Muitos eleitores desconhecem o verdadeiro papel do legislador. O vereador tem a função principal de fiscalizar as ações executadas pelo chefe do Poder Executivo, no caso, o prefeito. Eles também têm poder de criar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e são eles que aprovam, no final de cada ano, a proposta orçamentária do município, ou seja, o dinheiro que será aplicado na educação, saúde, agricultura e infraestrutura dos municípios.
E o que faz a população quando elege um vereador? Nada. O eleitor esquece até em quem votou na eleição passada. Muitos desses vereadores que serão eleitos e reeleitos no domingo só serão vistos pela população em 2020. Não há fiscalização por parte da população da atividade do vereador e as demandas do município são inúmeras. Se hoje os municípios passam por dificuldade na saúde, educação e infraestrutura, é sinal que a população não está fiscalizador o trabalho do vereador.
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