12 de setembro de 2016

Uma resposta contra o garimpo ilegal

A manifestação ocorrida na última quinta-feira promovida por um grupo de moradores que reside no entorno da ponte do rio Madeira, em Porto Velho, é um sinal claro que a sociedade não concorda com a presença frequente de garimpeiros na área considerada de Proteção Permanente, criada por meio de decreto estadual.
No mês passado, a Assembleia Legislativa, no calor das discussões sobre o tema e recebendo bastante pressão por parte de algumas cooperativas, decidiu aprovar uma proposta que tornava nulo um decreto assinado pelo ex-governador Oswaldo Piana, em 1991. O decreto, com força de lei, proíbe a atividade de garimpagem no trecho entre a usina de Santo Antônio e o Belmont.
Uma semana após a aprovação do projeto no parlamento rondoniense, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou imediatamente e expediu uma recomendação ao Poder Legislativo informando que a área é considerada de proteção permanente e sua modificação depende de uma lei federal.
Os deputados, na última terça-feira, voltaram a discutir o tema e desistiram da ideia. Agora, pelo novo projeto aprovado, a extração de ouro só pode ocorrer após 5 quilômetros da ponte até a divisa de Porto Velho com o Amazonas. O curioso é que não havia um garimpeiro para aplaudir a iniciativa parlamentar.
A sociedade, ao bloquear o acesso à ponte no rio Madeira, mostrou que está atenta às discussões e, ao que parece, o direito de ir e vir prevaleceu. Os moradores não concordam com a permanência de um grupo de garimpeiros que ainda resistem em deixar o local, aproveitando da falta de fiscalização no período noturno, trabalham livremente na extração de ouro no entorno da ponte.
Segundo apurou o Diário, o movimento no local rende um lucro diário que pode variar entre R$ 10 e 30 mil. Em tempo de crise na economia e o avanço do desemprego registrando recordes históricos, a extração ilegal de ouro no rio parece ser uma única alternativa de renda. Mesmo com garimpeiros correndo sério risco de ter equipamento apreendido pela fiscalização e responder ação na Justiça, a atividade gera lucro, emprego e renda.
O protesto de quinta-feira foi a única forma da sociedade mostrar que não concorda com a ilegalidade. Os moradores querem maior controle dos órgãos de fiscalização. A permanência de garimpeiros no entorno da ponte pode comprometer a estrutura da obra, que infelizmente ainda não foi concluída - falta ainda a iluminação e o projeto adormece em sono profundo.

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