21 de setembro de 2016

Doações sob suspeitas nas eleições

As doações irregularidades patrocinadas pelas maiores empreiteiras do Brasil nas eleições de 2010, 2012 e 2014 tiveram um imenso impacto nos maiores partidos políticos e obrigou a Justiça Eleitoral e delimitar o processo de doação nas eleições. Mesmo com toda a restrição estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral contabilizou nos últimos dias mais de 200 doações a candidatos com grandes indícios de irregularidades em todo o Brasil. 
A Lei 9.504/97 estabelece os limites de doações e contribuições a partidos políticos e serviu de referência para os candidatos que disputaram as últimas eleições. De acordo com a legislação eleitoral, essas doações ficam limitadas até 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. 
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) promoveu no mês de julho na capital do Estado uma palestra com todos os dirigentes partidários de Porto Velho e Candeias do Jamari. Explicaram todo o procedimento com relação às mudanças nas eleições e fez uma referência especial em relação as doações. Mesmo assim, ainda tem candidato se complicando na prestação de contas. Outro nem sequer apresentara à Justiça Eleitoral as despesas com as campanhas, o que poderá trazer sérios problemas aos candidatos. 
As operações deflagradas pela polícia e Ministério Público Federal (MPF) nos últimos meses constataram que PMDB, PT, PSDB e PP foram os maiores beneficiados com recursos injetados por empresas envolvidas no maior escândalo de corrupção: a operação Lava Jato. Hoje muitos políticos estão com a vida complicada e podem levar consigo centenas de candidatos. 
Segundo a Polícia Federal, o esquema nas eleições de 2010 e 2012 funcionou da seguinte forma: as empresas citadas na operação Lava Jato fizeram doações aos partidos políticos; em troca, essas empresas foram contempladas com as maiores obras do Governo Federal, entre elas a construção da Usina de Belo Monte e estádios para os jogos da Copa do Mundo. Ocorre que todo esse dinheiro injetado no PMDB, PT, PSDB e PP foi declarado à Justiça Eleitoral como doação de campanha. 
Mesmo diante de toda essa problemática, ainda tem empresa patrocinando candidatos e tentando burlar a legislação eleitoral. A Justiça deve estar atenta e, com certeza, estará aguardando o momento oportuno para agir. 

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