19 de setembro de 2016

Candidatos ainda estão com pendências no TRE de Rondônia

Restando apenas duas semanas para as eleições de outubro, pelo menos 25 candidatos a prefeito em Rondônia tiveram candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral e aguardam essa semana um posicionamento definitivo do  Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A maioria dos pedidos de impugnações protocoladas na Justiça é com base na ausência de documentos, reprovação de prestação de contas e Lei da Ficha Limpa.
O fim do prazo para os partidos substituírem nomes expirou na última semana, conforme estabeleceu o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário do TSE estabelece ainda que os tribunais têm um prazo de 20 dias antes das eleições julgar todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos.
Conforme apurou o Diário, a maioria dos candidatos na disputa pelas prefeituras enfrentou  problema com candidatos a vice-prefeito. Durante a semana, os partidos políticos substituíram os candidatos a vice, mas o registro dos candidatos ainda aparece como indeferido no sistema da Justiça Eleitoral.  24 candidatos disputam a reeleição em Rondônia.
Ao longo da campanha apenas dois candidatos desistiram de disputar as eleições de outubro. O prefeito de Nova Mamoré, Laerte Queiroz (PMDB),  teve o registro impugnado e optou por não recorrer da Justiça. O peemedebista pretendia disputar a reeleição. Em Guajará-Mirim, o candidato Ibrahim Cuela Chama (PR) abandou a  candidatura no meio do caminho.
Na semana passada, a Polícia prendeu o prefeito de Cujubim, Fábio Patrícino Neto (PMDB) e o vereador Wilson Santos. Os dois são candidatos à reeleição e foram presos através da operação Ninké, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O PMDB não informou se vai substituir o candidato e aguarda um posicionamento do setor jurídico do partido. 
Mesmo com pendências de julgamento na Justiça Eleitoral, todos os candidatos podem participar, pedir votos, aparecer no horário eleitoral e realizar reuniões. Quem tiver com pendência de julgamento corre o risco de disputar as eleições do dia 2 com restrição. 
Nas eleições de 2010, o TSE contabilizou 8,6 milhões de votos dados a 143 candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa em todo o País. Ao todo, incluindo também os registros irregulares, apresentados com atraso ou com outros tipos de problemas, o Judiciário contabilizou naquela época 15,7 milhões de votos dados a 1.078 candidatos que ainda precisaram passar pelo crivo judicial.

Vantuil do Posto (PMDB-Alta Floresta) Indeferido
Toninho da Bramazônia (PP-Alto Paraíso) Indeferido
Lorival Amorim (PDT-Ariquemes) Indeferido
Alfredo Volpi (PT-Buriti)         Pendente de julgamento
Glaucione Rodrigues (PMDB-Cacoal) Deferido com recurso
Kleber Calisto (PMDB-Cerejeiras) Indeferido com recurso
Jaqueline Gois (PSDB-Costa Marques) Deferido com recurso
Nilton Caetano (PP-Espigão         Deferido com recurso
Antônio Bento (PMDB-Guajará)        Indeferido com recurso
Rodrigo Noguira (PDT-Guajará)        Indeferido com recurso
Marcelo Matias (PDT-Itapuã)         Indeferido com recurso
Adinaldo de Andrade (PMDB-Mirante) Indeferido com recurso
Eloísio da Silva (PMDB-Monte Negro) Deferido com recurso
Ana Paula (PTB-Nova Brasilândia         Indeferido com recurso
José Brasileiro (SD-Nova Mamore) Aguardando julgamento
Professor Claudionor (PDT-Nova Mamoré Aguardando julgamento
Jean  Mendonça (PTB-Pimenta Bueno)         Deferido com recurso
Juliana Roque (PSB-Pimenta Bueno) Deferido com recurso
João Miranda (PMDB-Pimenteiras) Indeferido
Roberto Sobrinho (PT-Porto Velho) Indeferido com recurso
Professor Donei Paes (PMDB-Rolim de Moura) Deferido com recurso
Dida da Pomba (PTdoB-Santa Luzia) Indeferido com recurso
Celso Garda (PDT-Seringueiras)         Indeferido
Cláudio Santos (PMDB-Teixeirópolis) Indeferido com recurso
Rosani Donadon (PMDB-Vilhena)         Indeferido com recurso

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