5 de agosto de 2016

A operação Lava Jato pode ser um exemplo

A operação Lava Jato completou no mês de março dois anos de plena investigação e mostra que o poder estatal está disposto a exercer o dever de punição utilizando a lei como forma de retribuir ao infrator, por meio de uma ação penal, os inimigos da Justiça. Hoje é possível afirmar que a Justiça brasileira, ao julgar com rapidez processos envolvendo a alta cúpula do poder político do Brasil, permitiu devolver à sociedade a esperança de mudanças no trâmite de processos no âmbito da Justiça. 
O nome do caso Lava Jato é decorrente do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
Ainda de acordo com o MPF, nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
Trata-se da maior investigação de corrupção envolvendo a lavagem de dinheiro que a população brasileira testemunhou. Foi graças ao trabalho de investigação do Estado, que milhões de recursos desviados dos cofres da Petrobras foram paralisados. Algumas condenações já foram retribuídas aos infratores. Num passado recente, a população brasileira  acreditava que o poder de punição dificilmente atingiria milionários e que a cadeia foi feita para pobre.
O sucesso da operação Lava Jato fez restabelecer a ordem extrema da sociedade, reafirmou a ordem jurídica e pode ser uma resposta do Estado para mostrar à população que o Estado está fazendo sua parte. No passado, algumas investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal em desfavor de milionários não produziram resultado eficaz por conta da morosidade no trâmite de processos. Milionários, com chances reais de serem condenados, foram contemplados com o benefício da prescrição processual.
O Brasil adotou a teoria mista inserida no artigo 59 do Código Penal, cuja a pena vai de acordo com a consequência do crime. Especialistas do direito penal defendem que essa teoria mista tem seu aspecto moral, mas sua finalidade não é somente a prevenção, mas também um misto de educação e correção. A operação Lava Jato reúne todas essas teorias e pode servir de exemplo à Justiça no trâmite de processo envolvendo desvio de recursos públicos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário