14 de maio de 2016

Arrecadação de Rondônia em crescimento

Enquanto os demais Estados da federação sofrem um forte impacto com falta de recursos para pagar os salários dos servidores, investir na saúde e educação, em Rondônia, a situação está economicamente equilibrada. A constatação do bom desempenho da arrecadação de Rondônia está em um acórdão proferido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, e divulgado na edição de ontem do Diário Oficial do TCE.
Segundo o conselheiro, Rondônia demonstrou no primeiro quadrimestre um excesso de arrecadação, beneficiando a transferência de recursos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o documento, houve um excesso de arrecadação no valor de R$ 160 milhões.
Foi justamente por conta do bom desempenho da economia de Rondônia, que o governo do Estado já anunciou para o mês de julho o pagamento da antecipação da metade do décimo terceiro salário do funcionalismo. Essa antecipação dos salários e o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado vão permitir a injeção de mais de R$ 200 milhões na economia do Estado.
Quem ganha com esse bom desempenho da economia é o comércio. O volume de dinheiro injetado no Estado irá permitir um forte impulso na arrecadação de tributos. Os valores arrecadados poderiam ainda ser bem melhor se o governo retomasse a campanha da Nota Legal, que torna mais eficaz o crescimento da receita estadual.
Não é novidade, mas é de conhecimento da população que boa parte do comércio não emite nota fiscal. Muitas das vezes, o contribuinte também tem uma boa parcela de culpa por não exigir o documento fiscal do estabelecimento comercial. Perde o Estado, que deixa de receber o percentual do valor comercializado. Perde também o consumidor, que poderia receber prêmios com a campanha Nota Legal.
O bom equilíbrio das finanças de Rondônia foi motivo de elogiou durante uma reunião realizada em Brasília no ano passado com os governadores. Na época, a então presidente Dilma Rousseff, elogiou o governador Confúcio Moura, pela situação financeira do Estado. Rondônia, sem dúvida, é o Estado das oportunidades e sempre estará de braços abertos para receber novos investidores.

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