A produção dos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma versão preliminar do desempenho da Justiça nos Estados e Rondônia mereceu destaque nessa edição. Segundo os números, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia obteve desempenho de maior produtividade entre os tribunais estaduais brasileiros. Segundo os números, o TJ de Rondônia apresentou melhor desempenho com 123,42%, acima da meta nacional, que é de 95,63%.
Nos últimos dias, o sistema processual passou por modificações e o crescimento de processos eletrônicos sofreu um salto de 40% no ano passado. Sem dúvida, esse crescimento representa demanda maior nos tribunais, principalmente de juízes e servidores. No Brasil, segundo o CNJ, a maior taxa de congestionamento de processo está na área de execução fiscal.
Esses números preliminares fazem resgatar uma palestra do juiz do trabalho Jorge Luiz Soutor Maior, titular da Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), ocasião do encontro da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmatra 14), realizado ano passado em Porto Velho. Segundo ele, os números da Justiça necessitam de uma análise com outra visão. Os magistrados e servidores da Justiça Federal e Estadual não podem ser responsáveis pela eventual queda em suas produtividades no âmbito da Justiça.
Souto Maior acrescenta que hoje em média, um juiz tem a responsabilidade de julgar mais de 15 mil processos em um único ano. O Judiciário sempre precisará investir cada vez mais na contratação de servidores. A tendência da demanda de processos é sempre aumentar. Somente em 2014, tramitavam na Justiça mais de 70 milhões de processos em estoque. Houve um crescimento de 17,2% de casos novos no Brasil.
Na época em que foi realizado o estudo, o CNJ contabilizou mais de 16 mil magistrados e 270 mil servidores. O estudo apontou ainda mais de 5 mil cargos vagos no Brasil, o que representa 22%. Já na Justiça Estadual eram 198 mil magistrados trabalhando em todo o Brasil.
A produção dos magistrados estaduais sempre foi alta e se aproximava em 2015 de 7 processos resolvidos por dia. Os tribunais se dedicaram ao longo dos últimos anos em investir na capacitação dos servidores. Mesmo com esse investimento, ainda segue sem fim o crescimento do volume de processos (agora eletrônicos) nos tribunais.