28 de julho de 2015

Uma PPP que tem tudo para produzir resultado em Rondônia

Em período de  crise econômica toda parceria é bem vinda. Um pacto inédito firmado entre a Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) e Assembleia Legislativa tem como finalidade colocar de vez em prática no Estado a chamada Parceria Pública Privada, a PPP. Trata-se de um modelo de trabalho onde se une a força do poder público e a iniciativa privada.
O assunto foi tema de uma reunião realizada na última sexta-feira na sede da Fiero, em Porto Velho, e contou com a presença da classe empresarial, representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e secretários de estado e municípios. 
Muitas obras estão paradas na cidade de Porto Velho e interior. Em outros estados da federação não é diferente. Em algumas unidades da federação, essa parceria começou a produzir bons resultados e quem sai ganhando com o termo de cooperação é a população. 
O que se percebeu nesse primeiro encontro foi o nascimento de uma força de vontade de fazer acontecer. Muitas obras estão travadas justamente por conta de problemas burocráticos que precisam ser desburocratizado.
Quando os órgãos de fiscalização e controle interno estão juntos, o resultado pode ser bem diferente. O Tribunal de Contas da União já emitiu parecer favorável a PPP e talvez esse novo modelo de trabalho deva prevalecer no Brasil nos próximos 20 anos.
A prática desse tipo de parceria  já é bem antiga em outros países.  Na verdade, Rondônia está atrasada, mas nunca é tarde para se começar. Hoje, no Brasil, já somam 81 projetos de PPPs que estão em fase de execução.  Um exemplo de sucesso é a construção do presídio de Minas Gerais.
A construção de estádios para os jogos da Copa do Mundo poderia ser tocada pela iniciativa privada na forma de PPP. A construção do metrô de São Paulo também poderia ser objeto de parceria, mas isso não aconteceu.  O porto graneleiro de Porto Velho também deveria funcionar em forma de parceria.  A semente foi lançada, resta agora trabalhar e colher os frutos.

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