12 de maio de 2015

O garimpo ilegal de diamantes em Rondônia

A retomada de exploração de diamantes na reserva indígena Cinta-Larga, na região de Espigão do Oeste, só ganhou força nos últimos anos em decorrência da ausência do governo no local. A matança de 29 garimpeiros, em abril de 2004, na disputa com índios pelos preciosos diamantes, a presença na Fundação Nacional do Índio (Funai) no local e algumas condenações de pessoas que facilitavam a vida de negociadores não foram imposições suficientes no afastamento de garimpeiros do local.
Ontem, o Ministério Público Federal, em nota encaminhada à imprensa do Estado, informou que existe no local praticando atividade mais de 400 garimpeiros operando cerca de 250 maquinários de mineração (motor e resumidora) e 16 escavadeiras. Se estão no local, alguém facilitou com o “jeitinho brasileiro” o ingresso desses infratores no garimpo. A região é de difícil acesso e os garimpeiros só podem entrar na área de exploração com auxílio dos próprios índios.
A extração ilegal de diamantes na reserva se tornou um grande negócio em Rondônia. Pelo que parece, os garimpeiros apenas mudaram de endereço. A extração ilegal de diamantes (e até de madeira) nunca parou no local, mesmo com a presença da força policial no entorno.
Ingressar com equipamentos no meio da floresta requer toda uma logística e não pode ser feito por pessoas sem conhecimento na atividade garimpeira. É possível afirmar que nem todo o poder de fiscalização do Estado nos últimos quinze anos não foi suficiente para barrar o processo de retirada de diamantes das terras indígenas.
As recomendações expedidas pela Justiça podem ter perdido a eficácia nessa guerra travada pelo fechamento do garimpo. A própria União pode ainda ter deixado o seu papel de fiscalizar e proteger a terra indígena. Resta agora esperar que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo governo. Já passou da hora de fechar os acessos ao garimpo. Ou se fecha o garimpo ou se faz necessário regularizar definitivamente uma nova política de retirada de diamantes. Não é mais admissível o Brasil testemunhar a saída de milhões de recursos por falta de fiscalização.

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