3 de março de 2015

Artigo - Bolsa esposa

Aprovado na semana passada pela Câmara Federal, o “bolsa esposa”, - benefício concedido aos parlamentares ao uso de passagens aéreas de cota de atividades parlamentar para o transporte de cônjuges – enfrenta uma enorme resistência no parlamento. A partir deste mês, com a aprovação das mudanças, os congressistas poderão trazer suas esposas durante o período em que tiver sessão deliberativa.

Um movimento contra o benefício nasceu na semana passada e ganhou força ontem. Encabeçado pelo PSDB, PPS, PSOL, a mobilização conta agora com todo o apoio do PT, partido que ficou de fora da composição da Mesa Diretora. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao tentar justificar na imprensa o “bolsa esposa”, disse que existem muitos parlamentares idosos e enfrentam problemas de locomoção.

Ao que parece, a justifica do parlamentar não encontra apoio dentro do parlamento capaz de mudar a opinião e pode servir para desgastar ainda mais a imagem da Câmara Federal junto à opinião pública. No Congresso Nacional, terça, quarta e quinta-feira pela manhã são considerados os dias de maior movimento. É justamente nesses dias que acontecem as sessões deliberativas, onde são votadas matérias de interesse da sociedade. Muitas das vezes, as sessões plenárias entram pela madrugada. Como que os parlamentares terão tempo em dias de pico para suas esposas?

Por outro lado, muitos parlamentares costumam deixar Brasília no início da tarde de quinta-feira – no máximo na sexta-feira. Muitos costumam passar o fim de semana com as esposas em suas bases eleitorais. Talvez não seja um momento oportuno persistir com essa proposta. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, agiu corretamente quando afirmou na imprensa que a proposta pode ser revista por um ato da própria Mesa Diretora.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu o recado ao analisar um pedido que tinha finalidade de derrubar o benefício. O ministro Teori Zavascki negou a solicitação e requereu cópia do ato da Mesa. Se a proposta for para ser discutida por um colegiado de ministro, levará um bom tempo. Até lá, a Câmara já estará em outra legislatura. A caneta está agora com o Eduardo Cunha.


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