O
relator da proposta orçamentária do Estado, deputado Ribamar Araújo
(PT), confirmou ontem que tudo está transcorrendo bem, apesar do
prazo para apresentação de emendas pelos demais parlamentares ter
sido prorrogado por mais cinco dias, com previsão de encerrar hoje.
Ribamar Araújo garantiu que tudo está se encaminhando para votação
dentro do prazo regimental, que é o próximo dia 15. Caso contrário,
o início do recesso na Assembleia Legislativa tende a sofrer atraso.
O
relator explicou que mensagem encaminhada pelo governador Confúcio
sofreu pequena alteração, com a concessão de mais 4,5% para o
Poder Legislativo, mesmo percentual concedido aos demais Poderes na
proposta original. Com isso, a ALE terá R$ 8 milhões a mais que os
R$
186,349 milhões estabelecidos anteriormente.
Ribamar
lembrou que nos últimos oito anos o relator da matéria foi sempre o
presidente da Comissão de Finanças da ALE, mas neste ano, pelo fato
de ter se lançado candidato a vice-governador em chapa opositora ao
atual governo, o deputado Neodi optou por não ser relator. “Dessa
forma fui indicado e espero cumprir fielmente meu papel”, disse
Ribamar.
Pela
proposta, dos R$ 7,223 bilhões previstos no orçamento estadual para
2015, além dos mais de R$ 190 milhões destinados à Assembleia
Legislativa, o Tribunal de Contas receberá (R$ 119,455 milhões), o
Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas (R$ 467
mil), o Tribunal de Justiça (R$ 504,173 milhões), pagamento de
precatórios (R$ 84,407 milhões), o Fundo de Aperfeiçoamento dos
Serviços Judiciários (R$ 79,892 milhões), o Ministério Público
(R$ 212,897 milhões), o Fundo de Desenvolvimento Institucional do
Ministério Público (R$ 1,8 milhão), a Defensoria Pública (R$
40,992 milhões), o Fundo Especial da Defensoria Pública (R$ 152,4
mil) e o Executivo R$ 3,980 bilhões para a administração, R$ 1,378
bilhões fundos e R$ 632,926 milhões para fundações e autarquias. (VL - DIÁRIO)
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