Ibama libera licença prévia da Ferrovia da Integração

O Ibama emitiu a Licença Prévia nº 493/2014, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento Ferrovia de Integração Centro-Oeste – Fico (EF-354) –, sob a responsabilidade da Valec.
Com 1.641 quilômetros de extensão, a ferrovia se desenvolve nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, ligando os municípios de Uruaçu/GO e Vilhena/RO. Ela parte de um projeto que pretende facilitar a ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru.
O trecho licenciado propiciará alternativas para o escoamento de grãos e minérios, direcionando a produção para os sistemas portuários do Norte e do Nordeste.
A ferrovia atravessa várias bacias hidrográficas de grande porte (Tocantins, Araguai, Xingú, Tapajós, entre outras de menor porte) e grandes áreas naturais com diferentes fitofisionomias, nos dois maiores biomas do Brasil: Cerrado e Amazônia.
Para a análise do Componente Indígena, o Ibama contou com a ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai), que conduziu as tratativas com o empreendedor para produção e análise do diagnóstico indígena.
A análise conclusiva quanto à emissão da licença foi possível após duas complementações ao EIA/Rimaoriginalmente apresentado, destacando-se a necessidade de um maior detalhamento da análise integrada da Matriz de Impactos.
Com a viabilidade locacional atestada, cabe ao empreendedor o cumprimento das 12 condicionantes da Licença Prévia, dentre as quais, destacam-se: a proposição do Plano Básico Ambiental, composto por 19 programas e ações mitigadoras, que deverão ser aprovados pelo Ibama anteriormente à emissão da Licença de Instalação para o empreendimento, e a apresentação do Projeto de Engenharia, o qual deverá trazer informações pertinentes às quatro áreas de análise (físico, flora, fauna e socioeconômica).
Em agosto, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, chegou a dizer que o projeto estava pronto para ser licitado e que o governo estava analisando sugestões de melhoria feitas por interessados. No início deste ano, um grupo de gigantes do agronegócio chegou a sinalizar o interesse em construir a ferrovia, mas pedidos de revisões no traçado proposto minaram as negociações.
O processo de licenciamento ambiental da Fico foi tocado pela estatal Valec que, pelo plano original do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria a empresa responsável por construir a ferrovia. A previsão era concluir a ferrovia em 2014. Com o anúncio do pacote de concessões, em agosto de 2012, a Fico foi sacada da Valec e passou para a lista de projetos a serem concedidos. (Agência Brasil)