Incra quer assentar mil famílias até o final do ano em Rondônia

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, está em Porto Velho para tratar de problemas decorrentes dos conflitos agrários no Estado de Rondônia. As reuniões que iniciaram na última segunda-feira (21), estão acontecendo na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO) e contam com a efetiva participação do procurador da república (MPF/RO), Rafael Luiz Pereira Beviláqua, do delegado civil - especializado em mediação de conflitos agrários - Vinícius Lucena Tavares Bastos e do superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.

O desembargador destacou a importância dos trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) e disse “que as atividades que estamos realizando hoje e durante a semana, propicia-nos garantir o direito dos trabalhadores que lutam pela reforma agrária e pela regularização fundiária”. 

Segundo o superintendente do Incra, os atendimentos são realizados a partir das 9h e os assuntos em pauta são: ocupações em imóveis rurais - na zona rural da Capital e do interior - por trabalhadores rurais sem-terra, reintegrações de posse, denúncias contra fazendeiros e policiais, entre outros. Ribeiro informa que esta é a segunda vez que a Comissão (CNCVC) se reúne em 2014, dando continuidade às estratégias de ação que buscam minimizar e coibir a violência agrária em Rondônia.

 “Estamos fazendo um trabalho constante e vigilante dos conflitos pela posse da terra na região. Há cerca de 90 dias nos reunimos no Cone Sul, em Vilhena, sob a coordenação do Programa Terra Legal, e verificamos que não houve nenhum homicídio agrário em 2013, e até agora, não há nenhum registro de crime, envolvendo as questões de posse da terra”. De acordo com o superintendente, mil famílias participaram do processo de assentamento no ano passado e há previsão para que mais mil famílias sejam beneficiadas em todo Estado, até dezembro próximo.(EDILENE SANTIAGO)