Artigo: Internet congestionada

Dentro de alguns dias, no máximo no mês de setembro, pelo menos 27 municípios da Região Norte (Amazonas, Pará e Amapá) estarão sendo beneficiados com serviços de tecnologia banda larga. Essa medida, fruto do consórcio LT Amazonas, formado pelas empresas Isolux Infrastructure e Manaus Transmissora, vai proporcionar conexões 5 mil vezes mais rápidas que as atuais e aumentará em 100 vezes a capacidade de transmissão de voz e dados na região.

Acompanhei hoje o ato solene sobre o apresentação do projeto. O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernado. Em discurso, Bernado enfatizou a importância de preparar o Brasil para o mundo digital. Uma grande população brasileira ainda é prejudicada com a péssima qualidade de serviços de internet móvel. Muitas das vezes, o cidadão contrata a tecnologia de 5 mega, mas acaba pagando 3. Não existe empresa para aferir esse tipo de serviço no momento.

O projeto que prevê a construção de linhas de transmissão com cabo de fibra óptica interligando os estados do Norte é de 1983 e somente agora está saindo do papel. O projeto, ao que parece, só andou pelo fato da capital amazonense ser cidade sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. O Brasil não quer fazer veio.

O ministro Paulo Bernandes reconhece que a internet no Brasil está congestionada. É necessário assegurar infraestrutura para ampliar os serviços da rede. Na cidade de Porto Alegre, ocasião de entrega de mais uma obra do governo federal, o ministro, acertou no alvo quando afirma que é necessário abrir mão de alguns tributos para as empresas que investem na melhoria do sistema de transmissão de informação por meio da internet.

A medida, por um lado, causa prejuízos aos cofres públicos. Por outro, ajuda a levar informação com alta velocidade à população do Norte. Países, com menor extensão territorial que o Brasil, estão investindo pesado na transmissão de dados e internet 4G. O Brasil precisa empatar.

Em 10 anos, morte de jovens aumenta 1.000% em Natal

Cenário de um aumento vertiginoso nos homicídios de jovens na década passada, Natal (RN) ainda tenta entender as causas da violência em meio a sinais da ação de grupos de extermínio.

A taxa de homicídios de crianças e adolescentes (até 19 anos) na cidade subiu de 2,9 para 30,5 por 100 mil jovens entre 2000 e 2010 --salto de 952%, o maior no período entre as capitais.

Apesar da explosão de casos, a capital ainda é a décima onde mais se matam jovens no país --Maceió tem a maior taxa, 79,8.

Governo e Ministério Público investigam se quadrilhas de extermínio de jovens estão por trás dessas estatísticas.

Relatos de homens encapuzados em carros sem placa em busca de alvos predeterminados são recorrentes --para a Justiça, são indícios da ação desses grupos.

Autoridades apontam a falta de vagas para internação de jovens infratores como um dos propulsores da violência.

Por lei, mesmo após condenação, o adolescente deve ser liberado se não houver vagas no sistema socioeducativo.

Em fevereiro, havia apenas 75 adolescentes internados no Rio Grande do Norte, segundo a Promotoria. O poder público desconhece a dimensão do deficit de vagas.

Segundo o promotor Leonardo Nagashima, o problema se agravou após a recente interdição do maior centro de internação, em Parnamirim, na Grande Natal, por problemas de superlotação.

'BARBÁRIE'

"Quando o Estado não pune, a sociedade faz justiça com as próprias mãos", afirma o juiz da Infância e da Juventude Homero Lechner.

"Aí existe a possibilidade de criação de mecanismos de eliminação desses jovens. Seria a volta à barbárie", diz o magistrado, um dia após ter condenado 12 jovens --liberados pela falta de vagas.

O envolvimento com drogas, como usuário ou traficante, explica boa parte das mortes na periferia de Natal.

Bairros como Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação estão entre os mais críticos, segundo o Obijuv (Observatório da População Infantojuvenil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O último é carente de equipamentos públicos, como escolas e áreas de lazer. Já Felipe Camarão tem postos de saúde, creches e ONGs atuantes. Apesar disso, a violência mostra que ações do poder público e de ONGs não atraem todos os jovens, criando uma "periferia da periferia", avalia a psicóloga Daniela Rodrigues, do Obijuv.

Os cursos oferecidos buscam atender a demandas da cidade --ligadas sobretudo ao turismo--, e não às necessidades dos jovens, diz.

"Uma parte da juventude quer ser garçom, mas outra, não", diz a assistente social Shirlenne Santos, do Obijuv.

E se os dados do Mapa da Violência atestam a explosão das mortes de jovens em Natal, o próprio governo do Estado demonstra dificuldade na identificação da situação.

Procurada pela Folha, a Secretaria da Segurança Pública do Estado não informou quantas crianças e adolescentes foram mortos em Natal em 2011 e 2012. Tampouco apresentou justificativa. (Folha)

Cade inspeciona frigorífico JBS em Rondônia

Porto Velho (Rondônia). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está fazendo inspeções em diversas unidades da JBS. O objetivo é verificar, em detalhes, o sistema de produção da companhia, antes do julgamento de várias aquisições que a empresa fez nos últimos anos.

O principal caso da JBS no Cade é a fusão da companhia com o frigorífico Bertin. O órgão antitruste também vai julgar a compra de diversos frigoríficos em cidades como Confresa (MT), Ariquemes e Guaporé, ambas em Rondônia, e Rio Branco (AC). O julgamento sobre essas aquisições deve acontecer em abril.

As inspeções estão sendo realizadas no interior do Mato Grosso. Ontem, o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo, relator dos processos em que vão ser julgadas as aquisições da JBS, visitou as unidades produtivas da empresa em Diamantino, Juara e Juína. Já foram marcadas visitas em Barra do Garças, Confresa, Vila Rica, Matupá, Colíder e Alta Floresta.

Estado tem 70 focos de conflitos agrários

Deputado Padre Ton, do PT. Foto: Roni Carvalho

Porto Velho, Rondônia - A situação das áreas que estão na iminência de cumprimento de sentenças de ações judiciais de reintegração de posse, em todo o Estado, volta a ser discutida em Porto Velho, no dia 25 de abril, quando haverá nova reunião envolvendo representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Programa Terra Legal, Defensoria Agrária, Ministérios Públicos Estadual e Federal (Procuradoria dos Direitos Humanos), Polícias Civil, Militar e Federal, Advocacia Geral da União, Corregedoria do Tribunal de Justiça, entre outras entidades, com o intuito de discutir solução efetiva e evitar possíveis conflitos. A confirmação da reunião foi dada pelo deputado federal, Padre Ton (PT-RO), explicando que o momento servirá para que o Incra apresente o mapa agrário de Rondônia, onde há pelo menos 70 focos de conflitos.

O deputado informou que é sempre procurado por pessoas que se dizem ameaçadas de morte, principalmente na região do Cone Sul (Chupinguaia e Vilhena), sensação de insegurança que, na avaliação do parlamentar, poderia ser evitada caso não houvesse morosidade por parte do Incra, no sentido de regularizar os lotes, que acabam sendo vendidos pelos ocupantes.

Padre Ton citou como exemplo o Lote 53 da Gleba Corumbiara, ocupado por mais de 40 famílias da Associação dos Produtores do Rio d’Ávila (Asprova), que há sete anos está em litígio. “A ordem de reintegração de posse já foi dada”, disse, lembrando que em reunião na última semana, com mais de 100 agricultores e o Incra, as pressões levaram os dois defensores agrários, nomeados pela Defensoria Pública do Estado, a decidir pela não reintegração.

Situação parecida, também citada pelo petista, é a dos chacareiros de Porto Velho, que também teve suspensa, na última semana, ordem de reintegração dada pela Justiça. “O Problema é que só há suspensão da reintegração, mas o problema continua”, lamentou, o parlamentar, reforçando que a ameaça de conflitos existe e a Justiça não reconhece os Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs).

“Nossa intenção é que sejam firmados acordos para que a reintegração seja cumprida sem violência”, afirmou. Padre Ton ainda informou, que caso não houvesse alteração na agenda, ainda ontem teria reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para tratar essas questões e evitar que Rondônia volte a ser alvo do noticiário internacional de forma negativa. (DA REDAÇÃO)

População pressiona Congresso e quer criação de dois municípios em Rondônia

Bispo, líder da região, discursa durante audiência pública

Extrema, Porto Velho - Os moradores dos distritos de Extrema (Porto Velho) e Tarilândia (Jaru) ameaçam interditar a BR-364, na divisa de Rondônia com o Acre, caso a Câmara Federal não se posicione sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da emancipação de municípios. O acordo foi selado durante audiência pública realizada no último domingo no distrito de Extrema.

Segundo o coordenador do Movimento Pró-Emancipação, Aparecido Bispo, “enquanto não houver instalação do município não iremos aceitar eleições por aqui e buscaremos manifestações radicais para sermos reconhecidos”.

As declarações de Bispo foram aplaudidas pelo líder indígena, Zezinho Kaxarari, que pretende engrossar o movimento para fechar a BR-364. “Pode contar com nosso apoio porque nós somos especialistas em fechar a BR”, disse. O vereador Everaldo Fogaça (PTB) defendeu a emancipação, ao constatar o abandono em que se encontra a cidade. “Uma cidade como Extrema, que possui participação expressiva no PIB do Estado, possui população superior à de alguns municípios de Rondônia, já deveria ter a outorga de sua autonomia”, disse.

Ontem, ao usar a tribuna da Câmara Federal, o deputado federal, Marcos Rogério (PDT-RO), cobrou posicionamento da Câmara. “Não podemos mais adiar sobre essa discussão. A Câmara precisa tomar um posicionamento”, cobrou o parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 93/07), que muda as regras para instituir novos municípios no Brasil.

Extrema e Tarilândia

A criação do município de Extrema de Rondônia foi aprovada durante consulta plebiscitária ocorrida em 2010, quando 170 mil eleitores votaram pelo SIM, contra 18.853. Mas até hoje a região não se transformou em município. O Ministério Público Federal (MPF) verificou irregularidades na lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa. E alega que municípios só podem ser criados partir de Lei Complementar Federal.

O distrito de Tarilândia foi o segundo a ser autorizado por meio de consulta plebiscitária em outubro de 2012. O distrito foi autorizado a se transformar em município graças ao eleitorado de Jaru que compareceu às urnas e aprovou o desmembramento da área.

De acordo com a apuração realizada pela Justiça Eleitoral, 26.872 eleitores votaram no SIM (66), o que representa 94,72% dos votos válidos. Já o eleitorado de Governador Jorge Teixeira, 3.815, foi contra a proposta de emancipação da localidade. Ocorre que a população eleitoral de Jaru é três vezes maior que o eleitorado de Jorge Teixeira.

O artigo 18 da Constituição Federal, em seu parágrafo 4º, diz que a “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.” (Da Redação)

STF publica decisão que condenou Natan

Natan preside sessão na Câmara Federal

O deputado federal, Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses de reclusão por crimes de formação de quadrilha e peculato, terá de cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A sentença foi publicada ontem pelo STF, mas ainda cabe recurso e Natan não poderá ser preso de imediato e ainda continua atuando na Câmara Federal.

De acordo com o portal da revista Veja, a defesa do parlamentar ainda vai analisar o acórdão, que resume as discussões sobre o julgamento do caso, para ver que recursos eventualmente poderiam ser apresentados. A tese do advogado Antonio Nabor Bulhões é a de que existe espaço no plenário do tribunal para que a pena do deputado seja revista, alegando que a discrepância entre a pena de Natan Donadon e a dos demais réus julgados no Tribunal de Justiça de Rondônia foi reconhecida por alguns ministros da corte, o que poderia abrir espaço para que a sanção imposta ao deputado fosse reduzida. Bulhões afirma que o parlamentar foi denunciado como partícipe da trama criminosa e não como um dos seus mentores, o que necessariamente imporia uma pena menor a ele.

A defesa do deputado também pretende que o Supremo discuta se é possível expedir um mandato de prisão contra o réu que detém normalmente um mandato parlamentar e que não teve esse mandato cassado pelo tribunal. Ao contrário dos deputados julgados no escândalo do mensalão, quando o plenário do STF se manifestou formalmente pela perda dos mandatos de Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP), os ministros não decretaram a perda do mandato de Donadon quando o condenaram por peculato e quadrilha.

Ainda ao site da Veja, o advogado disse que o deputado sairá do processo, condenado ou não, com o mandato intacto. “A dúvida é se o STF pode expedir um mandado de prisão quando a Constituição diz que o deputado só perde o mandato em flagrante delito de crime inafiançável”. Natan é acusado pelo Ministério Público de integrar, um esquema criminoso que desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos, quando era diretor-financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre julho de 1995 e janeiro de 1998. A quadrilha, da qual faziam parte o ex-senador Mário Calixto e o ex-presidente do Legislativo, Marcos Donadon, irmão do deputado condenado, emitia cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Ao contrário do restantes dos acusados, Natan foi julgado no STF por deter foro privilegiado. A defesa já questionou a razão pela qual o Supremo havia optado pelo desmembramento, mesmo todos os réus sendo acusados dos mesmos crimes, mas não conseguiu alterar a decisão.

Para evitar o trânsito em julgado, situação que obrigaria o deputado a começar a cumprir a pena, os advogados também questionaram, sem êxito, a competência de o STF julgar o caso, já que, em 2010, o deputado chegou a renunciar ao mandato para perder o foro. (Veja).

Odacir Soares. De repórter a líder de Collor

O ex-senador, Odacir Soares Rodrigues, foi um dos ícones da política de Rondônia desde os tempos do Território Federal de Rondônia. Chegou ainda jovem a Porto Velho, há 46 anos, depois de ter sido um bem sucedido repórter no jornal “O Globo” e na “Revista Manchete”, órgãos sediados no Rio de Janeiro. Durante toda sua trajetória política em Rondônia foi prefeito duas vezes, deputado federal e senador por 16 anos consecutivos. Atualmente é suplente do senador Ivo Cassol (PP).

Com 74 anos de idade, casado, pai de quatro filhos e avô de sete netos, Odacir, que por ser um grande articulador é conhecido também por “raposão”, nasceu em Rio Branco, no Acre. Morador em Porto Velho desde 29 de julho de 1967, ele também já foi secretário de Segurança Pública, chefe da Casa Civil, fundador e presidente da Caerd. Durante mais de duas décadas travou grandes embates com Jerônimo Santana, seu rival desde os idos de Território. Além dos embates com a oposição, Odacir sofreu como dissidente na Arena, no governo Humberto Guedes, quando penou bastante. Teve comícios sabotados com corte de energia e alvo de pedradas; e uma eleição a deputado federal fraudada. “Só ganhei onde tinha juiz e nas cidades que conseguimos fiscalizar. Nas outras a fraude imperou. Era comum isto na época”, recorda.

Odacir teve como seu primeiro partido o MDB (no RJ), na época de sua fundação. Anos depois trocaria porque como prefeito de Porto Velho enfrentava a maioria na Câmara de Vereadores formada pela Arena. Naqueles idos o governador também era nomeado pelo regime militar, com apoio desse partido governista. Numa entrevista de duas horas, o ex-senador, reconhecido como um dos mais produtivos para o Estado até hoje, fez importantes revelações sobre passagens importantes da política rondoniense e do cenário nacional, pois foi líder do governo Collor de Melo, afastado num processo de impeachment. Revela fatos curiosos e pitorescos. Numa derrota na disputa ao governo – foram duas – sua coligação de partidos ficou devendo bastante na praça e até juntar recursos para saudar as dívidas a coisa esquentou com os cobradores. “Fui esfriar a cabeça longe, lá na Antártica, numa viagem com navio da Marinha”, lembra. Os amigos brincam até hoje: “lá nas geleiras ficava impossível ele ser cobrado”.

Diário da Amazônia – Como foi sua chegada a Porto Velho?
Odacir Soares – Vim para cá em 1967, a convite do governador Flávio Assumpção Cardoso para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública, função que fiquei em três meses, sendo transferido em seguida para a Casa Civil. São 46 anos de vida pública. Vivi da advocacia de 67 a 70, sendo depois nomeado prefeito de Porto Velho

Diário – E seu ingresso na política?
Soares – Meu primeiro partido foi o MDB, ainda no Rio de Janeiro, quando da sua criação. Posteriormente, já em 1970, como prefeito de Porto Velho, me filiei à Arena, que era o partido do governador do Território, para ter uma convivência com os vereadores onde a Arena era majoritária. Meu líder na Câmara era o vereador, Anísio Gorayeb.

Diário – Relate sua primeira gestão na prefeitura de Porto Velho.
Soares – Eu já tinha sido nomeado pelo governador Marques Henriques para organizar a Caerd e, ganhando sua confiança, fui nomeado prefeito. A primeira providência foi atualizar o pagamento dos servidores municipais, que estava um ano de atraso, colocando as finanças em ordem. Consegui trazer a Fundação Getúlio Vargas para elaborar o orçamento do município e o Plano Plurianual de investimentos. Também trabalhei no primeiro Plano Diretor do município, que incluía o Plano de Ação imediata, todos os códigos municipais e a implantação do cadastramento técnico municipal. Criei as secretarias de Saúde, de Educação, construí as primeiras escolas municipais e os primeiros postos municipais de saúde. Montei estrutura de equipamentos, etc. Foi priorizado também o asfaltamento da cidade. As equipes trabalhavam das 7h até meia noite. Fui o primeiro prefeito a tomar posse na Câmara Municipal.

Diário – Como era Porto Velho na sua primeira gestão?Soares – Na cidade, no núcleo urbano, eram 50 a 60 mil pessoas. O município, um dos maiores do mundo, do tamanho de um País europeu. Rondônia só tinha dois municípios na época, Porto Velho e Guajará-Mirim. Porto Velho começava na divisa com o Acre e atingia a divisa com o Mato Grosso.

Diário – E a segunda gestão de prefeito?
Soares – Em decorrência da condição de prefeito fui obrigado a me envolver na política. Então ingressei na Arena e ajudei a organizar o partido e também no interior. Na segunda administração, criei a Fundação Centro de Ensino Superior da Amazônia-Fundacentro, que iniciou os primeiros cursos superiores permanentes do Território Federal de Rondônia, da qual fui o primeiro presidente. Quando da criação do Estado ela foi transformada na Universidade Federal de Rondônia. Criei a Emdur, continuei a asfaltar a cidade, construí novas escolas, priorizei o equilíbrio fiscal, desenvolvemos a abertura de novas. Corria o ano de 1975. Fizemos o primeiro asfalto da avenida Lauro Sodré em direção ao aeroporto, a abertura da avenida Jorge Teixeira. Trabalhamos no fortalecimento dos distritos. Porto Velho, como disse, era um dos maiores municípios do mundo.

Diário – Depois de ter sido prefeito, o sr. foi deputado federal. As eleições eram difíceis naquela época?
Soares – Graças ao trabalho que eu fiz em Brasília, pela Arena, Rondônia, que elegia um deputado federal, passou a eleger dois. Um deles já cumpria mandato, que era o Jerônimo Santana. Em 78 estava brigado com o governador Humberto Guedes e havia as sublegendas, eram três. Cada sublegenda podia lançar um candidato Numa delas, eu fui candidato, pois era o presidente do Diretório da Arena, e me garanti. Noutra sublegenda, o então governador, para me derrubar, lançou de última hora um ex-aliado meu, o funcionário do Banco do Brasil de Guajará, Isaac Newton, que com o esquema da máquina e muitas urnas fraudadas acabou levando a melhor. Mas em Brasília a Arena me desgastou, determinando um ano de mandato para mim. Desde aquela época já trabalhava pelo asfaltamento da BR e pela criação do Estado de Rondônia junto ao presidente Geisel.

Diário – Fale da sua eleição ao Senado em 82…
Soares – Depois de escolhidos os nomes para a disputa, eram três do PDS, com orientação de Brasília, com apoio do então presidente do partido, José Sarney, e do presidente da República, João Figueiredo, foi formada a chapa. Eu, o Claudionor Roriz e Galvão Modesto. Eu tinha o número 10, que ajudava. Era o primeiro da cédula eleitoral. Mas armaram para que as cédulas fossem impressas pelo número 11, alterando a sequência. Fui a Manaus (a impressão era na gráfica do jornal A Crítica), mostrei a legislação eleitoral e corrigi a coisa, quando as cédulas chegaram foi um alvoroço. A campanha foi boa, e o PDS elegeu seus três senadores contra os candidatos Jerônimo Santana, o coronel Godoy e o Djair Prieto. Fui o senador mais votado de Rondônia e o único com mandato de oito anos. Os demais ficaram apenas quatro e não foram reeleitos.

Diário – Como o Sr. reverteu o favoritismo de Jerônimo Santana em 82?
Soares – Com jogo de estratégia, mas fundamentalmente de duas maneiras: com apoio e prestígio do então governador Jorge Teixeira, e, segundo, com a minha militância que já existia desde os tempos de Território. Era o político mais conhecido. Também tinha o fato de a campanha ao Senado ser integrada, os três candidatos mais o governador, os quatro juntos na campanha. Outro ponto explorado foi que nosso principal adversário, Jerônimo Santana, tinha votado contra a criação do Estado de Rondônia, no Congresso, sendo que esta era a grande aspiração do povo rondoniense.

Diário – E quanto à sua reeleição em 90? O Sr. Também não era favorito…
Soares – Em 1990, era o Chagas Neto (PMDB), o candidato mais forte. Eu era presidente do PFL, um partido que queria aderir à candidatura de Olavo Pires ao governo e apoiar o Chagas Neto ao Senado. Naquele caso eu seria candidato a deputado federal. Eu não topei esta composição e o Diretório Nacional do PFL decidiu me lançar ao Senado, de novo. Ninguém acreditava que seria eleito. Os candidatos com apoio do governo armaram uma estrutura de campanha milionária, com vários trios elétricos, distribuíram casas populares, etc. E eu, com uma campanha da formiguinha, montei equipe de mídia e ganhei com muito trabalho, pois já tinha uma certa projeção no Senado. Tiveram aqueles casamentos políticos com “excesso de sabedoria” prejudicando meus dois maiores adversários (grupos rivais no mesmo palanque) e o Ibope vendia pesquisas com os adversários na frente. Em setembro, que começou a virada. A campanha deles muito rica chocou a população. O Ibope também tentou me prejudicar, mas não adiantou. Tive minha melhor vitória em 90.

Diário – O sr. teve grandes vitórias no Estado. Por que nunca ganhou ao governo?
Soares – Acho que isto aconteceu porque o eleitor não queria me tirar do Senado. Achavam que eu servia mais para ser parlamentar, do que um perfil para cargo executivo.

Diário – No Congresso, o Sr. se destacou e se transformou numa liderança nacional. Foi até líder do presidente Collor…
Soares – Fui naquela época vice-presidente do Senado, primeiro secretário do Senado, vice-presidente nacional do PFL, líder do governo e do PFL e líder do PTB. Fui relator do Orçamento da União entre outros cargos.

Diário – Com relação ao presidente Collor de Mello, alvo do impeachment. Foi fiel até o fim?
Soares – Fui fiel até o fim, porque entendia que a decisão do Congresso era inconstitucional, uma vez que o instituto do impeachment do presidente não havia sido recepcionado pela Constituição de 88. Tanto é, que depois da aprovação da nova Constituição, o senador Jutay Magalhães (PSDB-BA) apresentou um projeto de lei complementar que regulava o processo de impedimento do presidente da República. Na defesa do presidente Collor eu nunca discuti o mérito da acusação e, sim, a parte constitucional. Sem considerar as ilegalidades que foram praticadas pelo Congresso, pelo Supremo Tribunal Federal e na Presidência da Comissão Processante.

Diário – O que então levou Collor de Mello ao despenhadeiro?
Soares – Primeiro, entendo que ele quis governar de cima para baixo, sem ouvir as instituições, particularmente o Congresso Nacional, e a sociedade brasileira, em síntese.

Diário – Destaque algumas propostas como deputado e senador…
Soares – Fui autor da Lei dos Crimes Hediondos, além de ter sido presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional do Plano Real, tendo ajudado ao então ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, a definir o prazo de vigência do novo plano. Fui membro permanente do Parlamento do Mercosul e vice-presidente da entidade. Para Rondônia meu trabalho marcante foi para o asfaltamento da BR-364, da construção hidrelétrica de Samuel. Destaco ainda, a defesa dos servidores federais.

Diário – Para encerrar, qual foi sua derrota mais sofrida?
Soares – A derrota mais sofrida foi a deputado federal, nos tempos do Território. Foi uma eleição roubada nos mapas das urnas, que eram ainda cédula de papel. Onde foi possível fiscalizar, onde tinha juiz, eu ganhei. É possível imaginar como era naquela época enfrentar a máquina do governo. Eu era dissidente e acabei levando a pior. (C Sperança).

Artigo: O ministro e saúde de Rondônia

UTI do Hospital João Paulo II. Foto: Michele Saraiva/2009

A visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Rondônia serviu para mostrar que Estado precisa ser visto com um olhar diferenciado pelo Governo Federal.

 Em sua passagem por Porto Velho, na quarta-feira, Padilha anunciou R$ 3,6 milhões (por ano) para garantir agilidade no atendimento de pacientes no Hospital Pronto Socorro João Paulo II, na Capital. Essa unidade de saúde foi incluída no S.O.S Emergência, um programa do Governo Federal que visa melhorar o atendimento.

O ministro se mostrou surpreso durante visita ao Pronto Socorro João Paulo II. Encontrou aquilo que foi mostrado há dois anos pelo “JN no Ar”, em janeiro de 2011. Dois ano se passaram e os pacientes continuavam nos corredores e na fila de espera para atendimento. No entanto, Padilha reconheceu que a saúde precisa melhorar e é importante a construção de polos de saúde. Muitos pacientes continuam se deslocando de Vilhena, no sul do Estado, em busca de tratamento na Capital.

O S.O.S Emergência busca trabalhar a área mais crítica do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), mas só terá bom resultado se União e Estado investirem pesado no planejamento de distribuição de médicos. Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou pesquisa mostrando a má distribuição de médicos no Brasil. Muitos profissionais estão abandonando o SUS por falta de atenção básica na estrutura funcional. O S.O.S vem pra suprir essa deficiência, mas não terá bom resultando se não houver um planejamento.

Inauguradas recentemente, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são obras de compensação ambiental, em função da instalação das duas usinas no rio Madeira, mas a falta de médicos nessas unidades de saúde está promovendo uma migração novamente de pacientes no Hospital João Paulo II. Muitos médicos optaram por outro estado e deixaram muitos postos de saúde. Vai ser preciso a prefeitura contratar novos profissionais para atender a demanda.

Estado conseguiu reformar e ampliar o número de leitos no Hospital de Base. Essa ampliação reduziu o tempo de espera dos pacientes que precisam de cirurgia. Mas o Governo Federal deve dobrar o volume de recursos no setor. Rondônia não precisa de mais hospitais. É preciso dar condições para a estrutura existente funcionar como deve. 

Ministro anuncia novos leitos no Hospital de Base

Padilha com o governador Confúcio Moura:  Foto : Roni

Porto Velho, Rondônia - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na tarde de ontem em Porto Velho que pretende implantar em Rondônia um novo plano de ação no sentido de acelerar os precedimentos de atendimentos nas unidades de saúde. Para isso, ele confirmou a pretensão de abrir 45 novos leitos no Hospital de Base de Porto Velho.

 “Fechamos com o Estado uma ação imediata com leitos de retaguarda, onde abriremos 45 novos leitos de retaguarda no Hospital de Base para pacientes exclusivos que se encontram aqui. Esse é o primeiro passo. A partir de hoje vamos colocar R$ 45 milhões para a área da saúde no Estado por ano”, disse Padilha.

S.O.S EMERGÊNCIA

Recebido pelo governador Confúcio Moura, a agenda de Alexandre Padilha no Estado serviu para anunciar a inclusão do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II no programa federal “S.O.S Emergência”, e o repasse de R$ 3,6 milhões. O valor visa qualificar a gestão e o atendimento, reduzindo fila e tempo de espera na unidade de saúde. “Estamos atentos aos gargalos nas áreas de urgência e emergência. Nosso objetivo é identificar esses problemas que atrapalham o bom funcionamento da unidade e fazer com que o atendimento seja feito de maneira mais humanizada e rápida”, disse o ministro.

Prefeitura deixa de pagar Marquise e lixo pode se acumular nas ruas

Matar por inanição. Essa parece ser a estratégia encontrada pelo coordenador municipal de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) de Porto Velho, Carlos Prado, para forçar a empresa Marquise, concessionária do serviço de recolhimento de lixo, a abandonar o contrato de 20 anos com a prefeitura.

Desde o mês de setembro que a prefeitura não paga um real sequer à responsável pela coleta do lixo, embora depois da audiência pública realizada no final de janeiro para discutir o contrato, a empresa tenha zerado o número de reclamações.

O problema é que a inconsequente birra do secretário pode levar seu chefe, o prefeito Mauro Nazif, a incorrer em crime de improbidade administrativa, vez que a empresa está coletando mais lixo do que foi estabelecido no contrato e não tem recebido o que lhe é devido, resultando num prejuízo mensal que, conforme a empresa alega, já beira a casa dos R$ 9 milhões, sem contar com os valores que estão sendo estornados (glosa) por orientação do Tribunal de Contas, e que já somam outros cerca de R$ 10 milhões, segundo processo que a empresa já entrou contra a prefeitura.

Neste jogo bruto, as consequências podem acabar nos costados dos funcionários. Isso porque a empresa emprega 320 pessoas e se não houver um entendimento por parte da prefeitura de sua responsabilidade no contrato, a empresa pode diminuir o número de seus empregados e caminhões, de acordo com o que o contrato prevê. Resumidamente, isso significa dizer, na melhor das hipóteses, desemprego, menos caminhões na coleta e consequentemente o fantasma de lixo acumulado nas ruas.

Pelo contrato, a empresa responsável pela coleta de lixo deveria disponibilizar 11 caminhões, mas segundo diz a Marquise, num sinal de boa vontade e por entender que o aumento do volume de resíduos decorre do crescimento da cidade e da melhoria do poder aquisitivo da população de uma maneira em geral, destinou 17 caminhões compactadores, e aguarda para os próximos dias a chegada de mais dois equipamentos. Só que a forma discriminada como está sendo tratada pela administração municipal, pode levar a Marquise a readequar sua estrutura operacional por absoluta falta de condições de continuar prestando o bom serviço, com as rotas atualizadas e nada de lixo acumulado.

Fiscalização

Além de não pagar o que deve pela coleta do lixo, a prefeitura aumentou o rigor na fiscalização, apesar da incapacidade técnica da comissão responsável pela fiscalização do contrato. Isso porque, segundo o decreto que a criou, o colegiado formado por dez membros deveria ter entre seus pares pelo menos cinco habilitados em engenharia civil, agrária, sanitária ou ambiental, mas não possui um número mínimo de profissionais com tal qualificação técnica.

Além da prefeitura, o Tribunal de Contas, e agora também a Câmara de Vereadores, que ameaça com a criação de uma CPI, querem fiscalizar o contrato, mas de forma enviesada, não as duas partes contratantes. No caso, o alvo é unicamente a prestadora do serviço, como se fosse ela a única culpada pelos problemas da administração municipal.

Enquanto que o risco do acúmulo de lixo nas ruas se torna uma possibilidade cada dia mais real, o questionamento que se faz é: quem irá resolver definitivamente este impasse?

SEM CRISE: Transferência de recursos aos municípios tem aumento em fevereiro

A transferência de recursos do Estado aos 52 municípios de Rondônia por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou um aumento mais de R$ 1 milhão em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Coordenadoria da Receita Estadual. No ano passado, de acordo com o coordenador da Receita, Acyr Monteiro, o estado repassou R$ 52.700.057,59 para os municípios. Fevereiro fechou o mês com a transferência de R$ 53.904.501,48. “Apesar da isenção de alguns benefícios concedidos pelo governo federal, o estado conseguiu recuperar essa queda”, explicou Acyr Monteiro.