12 de dezembro de 2013

Opinião: Sistema "S" contaminado

Pedro Teixeira Chaves é preso durante operação Feudo
A prática de desvio de recursos públicos parece não ter limite e os personagem sempre são os mesmos. As denúncias de escândalos de corrupção envolvendo o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) prejudicam, sem sombra de dúvida, os projetos que estão em andamento no Estado de Rondônia. A prisão do seu superintendente, Pedro Teixeira Chaves, e o afastamento de outros diretores, abalam a estrutura do sistema e comprometem a imagem da entidade.
O Sebrae, que esse ano completou 33 anos em Rondônia, tem sido importante no auxílio do pequeno empreendedor, um dos responsáveis por uma grande parcela de geração de emprego em Rondônia. Segundo apurou a Controladoria Geral da União (CGU), o orçamento da instituição é de R$ 39 milhões, dinheiro que é suficiente para movimentar a economia do Estado. Desse montante, 20% está em processo de investigação.
O Sebrae é um braço do Sistema “S”, que reúne também a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Serviço Social da Indústria (Sesc), Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) e agora a Federação do Comércio (Fecomércio). De acordo com a legislação, as receitas arrecadadas pelas contribuições ao Sistema S são repassadas a entidades, na maior parte de direito privado, que devem aplicá-las conforme previsto na respectiva lei de instituição. Ocorre que pela investigação em poder dos órgãos de fiscalização, o dinheiro estava sendo desviado e, ao que parece, muitos não se preocuparam em atender as recomendações da CGU.
Em Rondônia, o Sistema S parece enfrentar uma verdadeira tormenta. No início do ano passado, a CNI teve que interferir na Fiero, após um processo eleitoral marcado por diversas irregularidades. Interventores de Brasília analisaram todos os convênios que foram feitos na gestão dos atuais gestores. O SESC também passou por processo de auditoria. Agora, respingou na Fecomércio.
Deflagrada hoje em Porto Velho, a operação “Feudo” vai esclarecer o que acontece por trás do sistema S. Com certeza, a operação prejudica o comércio, a economia de Rondônia e fragiliza o sistema, mas é necessária acontecer, principalmente nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) insiste em passar o Brasil a limpo.

Autor: Marcelo Freire

Foto: Roni Carvalho (Diário da Amazônia)


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