Prefeituras perdem quase R$ 2 milhões na arrecadação, diz Vitorino

Os municípios de Rondônia sofreram uma perda de quase R$ 2 milhões no primeiro semestre, informou a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). De janeiro a julho de 2002, os recursos transferidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de Rondônia somaram R$ 10 milhões. “O primeiro semestre de 2013 contabilizamos a transferência de R$ 8 milhões”, disse o presidente da entidade, Vitorino Cherque (PMDB-Mirante da Serra).

Além da redução na transferência dos recursos, os municípios foram penalizados esse ano com o reajuste do salário mínimo, telefonia e dos combustíveis. “Muitos prefeitos tiveram dificuldades para pagar a folha de pagamento. Outros foram obrigados a reduzir despesas com pessoal, assessores, diárias, combustíveis. Se isso não for feito, muitos serão penalizados com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Durante a Marcha dos prefeitos em Brasília, no mês passado, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou socorro financeiro de R$ 3 bilhões para os municípios com população de até 50 mil habitantes. “Esse dinheiro foi insuficiente para atender as necessidade das prefeituras”, afirmou o prefeito. Ele defende a construção de um pacto federativo com a finalidade de corrigir as distorções com a transferência de recursos aos municípios.