Estado tem 70 focos de conflitos agrários

Deputado Padre Ton, do PT. Foto: Roni Carvalho

Porto Velho, Rondônia - A situação das áreas que estão na iminência de cumprimento de sentenças de ações judiciais de reintegração de posse, em todo o Estado, volta a ser discutida em Porto Velho, no dia 25 de abril, quando haverá nova reunião envolvendo representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Programa Terra Legal, Defensoria Agrária, Ministérios Públicos Estadual e Federal (Procuradoria dos Direitos Humanos), Polícias Civil, Militar e Federal, Advocacia Geral da União, Corregedoria do Tribunal de Justiça, entre outras entidades, com o intuito de discutir solução efetiva e evitar possíveis conflitos. A confirmação da reunião foi dada pelo deputado federal, Padre Ton (PT-RO), explicando que o momento servirá para que o Incra apresente o mapa agrário de Rondônia, onde há pelo menos 70 focos de conflitos.

O deputado informou que é sempre procurado por pessoas que se dizem ameaçadas de morte, principalmente na região do Cone Sul (Chupinguaia e Vilhena), sensação de insegurança que, na avaliação do parlamentar, poderia ser evitada caso não houvesse morosidade por parte do Incra, no sentido de regularizar os lotes, que acabam sendo vendidos pelos ocupantes.

Padre Ton citou como exemplo o Lote 53 da Gleba Corumbiara, ocupado por mais de 40 famílias da Associação dos Produtores do Rio d’Ávila (Asprova), que há sete anos está em litígio. “A ordem de reintegração de posse já foi dada”, disse, lembrando que em reunião na última semana, com mais de 100 agricultores e o Incra, as pressões levaram os dois defensores agrários, nomeados pela Defensoria Pública do Estado, a decidir pela não reintegração.

Situação parecida, também citada pelo petista, é a dos chacareiros de Porto Velho, que também teve suspensa, na última semana, ordem de reintegração dada pela Justiça. “O Problema é que só há suspensão da reintegração, mas o problema continua”, lamentou, o parlamentar, reforçando que a ameaça de conflitos existe e a Justiça não reconhece os Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs).

“Nossa intenção é que sejam firmados acordos para que a reintegração seja cumprida sem violência”, afirmou. Padre Ton ainda informou, que caso não houvesse alteração na agenda, ainda ontem teria reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para tratar essas questões e evitar que Rondônia volte a ser alvo do noticiário internacional de forma negativa. (DA REDAÇÃO)