DEGOLA: Governo vai extinguir 1.194 cargos

Porto Velho, Rondônia - O governador Confúcio Moura (PMDB) elaborou o seu primeiro Plano Estratégico com a missão de modernizar a máquina administrativa. Ele encaminhou para analise da Assembleia Legislativa mensagem de nº 290 reduzindo o número de cargos em comissões e criando dentro da estrutura do governo a Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticas e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe).

Pela nova proposta, o governo pretende extinguir 1.194 cargos em comissão (motoristas, faxineiras, fiscais de contratos, projetistas, assistentes administrativos, copeiros, segurança, porteiros, chefes de manutenção, jardineiros e os conferencistas de consumo de água, luz e telefone) o que proporcionar uma economia mensal de R$ 1.6 mil e anual de R$ 21,6 milhões (veja quadro). Com a reforma administrativa, o número de motoristas da frota administrativa passará de 1.200 veículos para frota única de 200.

Com a mudança das secretarias para o Palácio Rio Madeira, em Porto Velo, o governo vai reduzir despesas de R$ 4,8 milhões anuais com alugueis de prédios somente na capital rondoniense, além de economia com vigilância, limpeza, conservação, manutenção de ar-condicionado, reprografia e impressão, internet, água, esgoto, internet, o que vai render uma economia de R$ 31 milhões.

Ainda dentro do projeto de lei que começa a ser apreciado hoje na Assembleia Legislativa, o governo pretende alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae), transformando a mesma como unidade orçamentária, “com a finalidade de reduzir os gastos essenciais do Poder Executivo Estadual”, obtendo maior economia e celeridade ao atendimento das demandas”.

Uma das justificativas apresentadas pelo governo para reduzir do número de cargos em comissão é em função do funcionamento do Palácio Rio Madeira (PRM). “não havia previsão administrativo-orçamentária para o gerenciamento de todo o centro administrativo como “unidade integrada”, embora já se pensasse em larga economia de escala e necessidade de centralização da administração predial, operacional e logística para benefício mútuo quando de seu planejamento e construção”, justificou.

A Sugespe, de acordo com o governo, vai gerenciar todo o planejamento estratégico do Palácio Rio Madeira, além de firmar, executar e fiscalizar contratos e ajustes destinados à execução de serviços e aquisição de bens para uso comum.