Os
52 municípios de Rondônia terão menos recursos para gerenciar suas
ações a partir deste mês. Levantamento produzido pelo Diário
mostrou que mais de R$ 5 milhões deixaram de entrar no mês de
outubro nos cofres das prefeituras por meio do Fundo de Participação
dos Municipios (FPM). O repasse é feito pelo governo federal.
A
Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) atribui a queda de
receita a decisão do governo federal de prorrogar o Imposto Produtos
Industrializados (IPI). “Mantida
a redução do IPI, os Municípios brasileiros continuarão
registrando reflexos negativos no valor do FPM que é repassado
mensalmente. O FPM é constituído por parte da arrecadação do IPI
e do Imposto de Renda (IR)”, disse Laerte Gomes, presidente da
Arom.
Neste ano de 2012, em razão da desoneração do IPI praticada pelo governo, os Municípios já deixaram de receber mais de R$ 1,5 bilhão em FPM e enfrentam uma difícil crise financeira. Esse cenário tem motivado uma série de pronunciamentos do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reivindicando que o governo reponha os recursos da desoneração.
Porto Velho foi a cidade que mais sentiu no bolso a queda no repasse (veja o gráfico). Na última quarta-feira foi feito o repasse do mês e o municipio perdeu R$ 2 milhões e 521. No mês anterior, foram R$ 2 milhões e 419 mil. O redução do IPI abocanhou cerca de R$ 1 milhão 644 mil da receita municipal. Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura e Ji-Paraná perderam mais de meio milhão.
No mês de agosto, o repasse do FPM fechou em R$ 54 milhões, que foram distribuídos nos 52 municípios. Já no mês de setembro, houve um aumento na transferência de recursos da ordem de R$ 55 milhões e 205 mil. (Marcelo Freire)
Porto
Velho
JI-Paraná
Vilhena
DEBITO448.780,62
CREDITO
BENEF 1.246.613,04
CREDITO
BENEF.1.342.506,35 C
Cacoal
Rolim de Moura
Pimenta
Bueno
CREDITO
BENEF. 767.146,48
Ouro Preto
DEBITO
BENEF 319.496,13
CREDITO
BENEF 1.521.410,37
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