Mobilização acelera transposição dos servidores de Rondônia

Brasilia - Os ministérios da Fazenda e Planejamento encaminharam na tarde de ontem à Advocacia Geral da União (AGU) nota técnica informando que o Governo Federal repassou até 1991 recursos para o Estado pagar servidores públicos. O documento é o primeiro passo para elaboração da instrução normativa que vai estabelecer o critério para transferência dos funcionários do Estado à União.

O enviou da nota técnica aconteceu após uma mobilização que reuniu mais de mil servidores em frente ao prédio do Ministério da Fazenda.  “Recebemos a garantia da AGU que esse parecer ficará pronto na próxima semana”, disse Israel Borges, representante da Comissão Intersindical do Estado.

“Se esse parecer não for concluído na próxima semana, vamos mobilizar novamente os servidores e paralisar as obras das usinas do rio Madeira, em Porto Velho”, disse Manoel Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero). A terceira mobilização está programada para o dia 28.

Na última quarta-feira, sindicalistas e parlamentares da bancada federal estiveram reunidos na sede da AGU. O ministro da AGU, Luis Adams, garantiu que dará prioridade ao pedido de Rondônia. Durante a reunião, ele afirmou que dependia apenas da comprovação do Estado comunicando que pagou os servidores até 1991. 

“Essa comprovação de que o Estado pagou os funcionários até 1991 foi feita por meio de documentos que enviamos no mês passado à AGU”, afirmou Israel Borges. “Muitos servidores não acreditavam nesse trabalho e puderam constatar, durante a mobilização em Brasília, que os sindicatos estão tratando do assunto com bastante seriedade”, explicou.

Os servidores públicos deixaram Brasília no início da noite de ontem com destino a Porto Velho. Os sindicalistas que lideram a mobilização em Brasília informaram ao Diário que na próxima semana estarão novamente na sede da AGU cobrando o parecer jurídico e a publicação do documento no Diário Oficial da União.

Autor: Marcelo Freire/Diário da Amazônia