21 de julho de 2011

TSE derruba decisão do TRE e suspende eleição em RO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por meio de decisão monocrática, suspender os efeitos da Resolução 16/2001, que determinou eleição suplementar indireta para o município de Cabixi, no Sul de Rondônia. Segundo o ministro Ricardo Lewandowkyi, ao analisar mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Érico Jorge Batista da Cunha, destaca que: "vagando os cargos de Prefeito, Vice-prefeito, far-se-á eleições 90 dias depois da abertura da última vaga", sem esplicitar, contudo, se a eleição será direta ou indireta".


O ex-prefeito de Cabixi, Rosário Barroso, o popular Baú, do PPS, teve mandato cassado pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia, em abril do ano passado. Um nova eleição chegou a ser marcada no município. Hoje o município vem sendo administrado pelo vereador Izael Dias Moreira (PTB). A eleição para escolha do novo prefeito seria no próximo dia 31, no domingo, e caberia a Câmara eleger novo prefeito.






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