19 de maio de 2011

Projeto de Acir Gurgacz garante isenção de imposto para livros eletrônicos



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou iniciativa do senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT-RO) garantindo a isenção de imposto para a comercialização de livros eletrônicos. O projeto do pedetista equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como função exclusiva a leitura de textos em formato digital ou a edição de textos em formato magnético ou ótico.


O projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Educação do Senado para depois seguir para votação em plenário. Após análise em prenário, o texto segue para análise da Câmara Federal.






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