19 de fevereiro de 2018

Mercado de voos melhora, mas o Norte ainda sofre

Com a economia apresentando sinais de melhorias nos últimos meses, a empresas de transporte aéreo comemoram lucros com o número de passageiros transportados em voos domésticos, o que representou um aumento de 2,2% em 2017. Os números são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e foram divulgados na última sexta-feira. 
De acordo com o balanço, no total, foram transportados em voos dentro do País 90.626.847 milhões de passageiros, contra os 88.677.56 de 2016. Em voos internacionais, houve aumento de 11,7% em 2017, com 8.357.924 passageiros transportados por empresas brasileiras em voos internacionais, com origem ou destino no Brasil, representando alta de 11,7% em relação a 2016, quando o número foi de 7.485.043.
No entanto, na região Norte, não há motivo para comemorar. Em 2016, várias companhias aéreas de reduzir de forma drástica o número de voos para o Norte, além de afetar os estados de Rondônia e Acre. A comissão externa responsável por acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos para a Região Norte chegou a realizar audiência pública na Câmara Federal para debater o tema novamente.
No ano passado, o presidente Michel Temer esteve em Porto Velho e anunciou melhorias na infraestrutura do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira. Apesar de levar o nome de aeroporto internacional, o Aeroporto de Porto Velho não oferta voos internacional. A Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) sempre trabalhou no sentido de destravar o processo de transformação de fato do aeroporto Jorge Teixeira na condição de internacional, mas se esbarra em questões burocráticas para o alfandegamento.
O Diário participou em Brasília do evento promovido pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e constatou que Rondônia está entre os 10 Estados da Federação que cobra mais alto pelo imposto sobre combustível no Brasil: 25% é o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Talvez esse seja o motivo principal que faz elevar o preço da passagem aérea na região. 
A situação é mais difícil para quem reside no interior das capitais da região Norte. Passageiros são obrigados a se deslocar um dia antes para as capitais em busca em voos para fora do Estado e exterior.  
A oferta de voos em Porto Velho e interior do Estado é importante para movimentar a economia e a Fecomércio está correta quando cobra soluções emergentes para a questão do alfandegamento do aeroporto internacional Jorge Teixeira, na capital. É possível que hoje ainda não exista uma demanda grande de passageiros para esse mercado internacional, mas a região Norte começa a ser atingida com a chegada de novas empresas do segmento internacional. 

15 de fevereiro de 2018

Fraternidade e Superação da Violência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema “Fraternidade e Superação da Violência”. O documento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres.
O tema é importante pelo fato de ter grande conexão com a  superpopulação carcerária no Brasil, fruto da violência desenfreada que assusta a população em todos os Estados. A situação da violência é tão preocupante que a própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chegou ao ponto de dizer que o brasileiro está “cansado da ineficiência” e que o Judiciário tem “débito enorme com a sociedade”.
A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês para discutir questões relacionadas ao sistema prisional. No último dia 8 de janeiro, ela esteve em Goiânia em uma reunião para discutir soluções para a crise no sistema prisional goiano. Na ocasião, havia ocorrido três rebeliões em cinco dias, sendo que, em uma delas, nove presos foram mortos. 
A rebelião em Goiânia e em outros Estados é fruto da violência. O Estado tem a função de garantir a segurança, mas é preciso buscar outros mecanismos que possam amenizar os números e reduzir a superpopulação carcerária. O governador Confúcio Moura (PMDB), em recente discurso na abertura do ano judiciário, em Porto Velho, confessou que está cansando de ouvir promessa do Governo Federal sobre a segurança na fronteira, principal rota de droga. A solução, conforme o peemedebista, precisa ser encontrada pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.
As redes sociais hoje são consideradas outras fontes de violência. É comum encontrar imagens e vídeos de incitação da violência. Muitos compartilham vídeo e apoiam a velha frase “fazer justiça com as próprias mãos”. Basta analisar os comentários de internautas nas notícias que são postadas todos os dias no facebook. O tema da CNBB é importante para cobrar dos representantes no Congresso Nacional, de medidas que possam amenizar a violência e deve ser objeto de discussão durante o período eleitoral.
Na campanha política de 2014, muitos candidatos a governo foram até os debates eleitorais e prometeram soluções para garantir mais segurança à população. Até hoje não se viu nada de concreto e aquelas promessas parece que caíram de vez no esquecimento. A violência não avança somente nas capitais. Ela está presente também no campo e repousa na falta de políticas voltadas para reforma agrária.  

12 de fevereiro de 2018

Uma PPP para resíduos sólidos

Especialistas brasileiros e franceses na área de gerenciamento de resíduos sólidos se reúnem esta semana no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para discutir e compartilhar experiências em Parcerias Público Privada (PPP) e ampliar o nível de tratamento de resíduos nos municípios brasileiros.
O gerenciamento dos rejeitos produzidos pela sociedade é municipal, conforme Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabendo a União apoiar os municípios na implementação do serviço. A proposta de financiamento, por parte do setor privado no gerenciamento desses resíduos, permitirá a implementação de técnicas mais avançadas para coleta, transporte, tratamento e até mesmo aproveitamento dos descartes, uma vez que a iniciativa privada tem maior capacidade de acompanhar os avanços tecnológicos do mercado.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2015), dos 3.520 municípios que responderam ao questionário, 45% apresentavam lixões, 39% aterro sanitário e 16% aterro controlado. Desses, 1.524 declararam que cobravam taxas/tarifas, 87% realizam cobrança por taxa específica no boleto do IPTU; 3,1% utilizam taxa em boleto específico; 0,3% utiliza tarifa; 8,5% usam taxa em boleto de água e 1,0% optam por outra forma de arrecadação. Não existe padrão de cobrança aplicado aos municípios.
Sem a Parceria Público-Privada nós não vamos conseguir levar mais água tratada, ampliar o tratamento de lixo, esgoto, melhorar a mobilidade urbana nas cidades e tornar os centros mais seguros com iluminação pública adequada. Pelo menos essa é a avaliação do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento (SDI/MP), Hailton Madureira.
Em Rondônia, as PPPs não tiveram muito êxito. A primeira tentativa foi fazer uma PPP no Estado no setor de saúde, mas nada avançou até hoje. O esgotamento sanitário do município de Porto Velho é outro projeto que não avançou por questões de ordem política e econômica. Enquanto as parcerias não avançam em alguns Estados da federação, em outros países o cenário é bem diferente e a população começa a ser beneficiada com a iniciativa. 
A França apresenta grande diversidade na organização e no modelo de gestão do serviço público, que vai desde administração direta pelos municípios e contratos públicos a parcerias privadas. A troca de experiências auxiliará o governo brasileiro a estabelecer um modelo mais adequado à realidade econômica do País e alavancar os investimentos na área, sem onerar o orçamento das prefeituras.

Uma pedra no caminho da usina de Tabajara

Quando passar a folia do Carnaval estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada da discussão do julgamento da  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, que questiona a possibilidade de redução de limites geográficos de áreas de proteção ambiental por meio de medida provisória. 
A MP 558/2012, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), trata da alteração nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir o Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no rio Machado, na região de Machadinho do Oeste.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, após voto da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia (presidente), no sentido de considerar inconstitucional tal delimitação por MP. Apesar desse entendimento, a ministra, entretanto, não declarou a nulidade da medida questionada, uma vez que os efeitos da norma, posteriormente convertida em lei, já se concretizaram.
A usina de Tabajara faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e prevê o aproveitamento do rio Machado. Ao longo dos últimos anos, estudos técnicos foram realizados por empresas ligadas ao grupo Queiroz e Galvão Engenheira, citada no esquema de pagamento de propina. 
Outra pedra no caminho do empreendimento Tabajara é que o processo de licenciamento foi suspenso em 21 de setembro de 2007, e nem mesmo foi contabilizado no Plano Decenal de Expansão de Energia, divulgado em junho do ano passado, conforme apurou a reportagem do Diário. 
A Medida Provisória assinada por Dilma redefine os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (com as respectivas poligonais), localizado nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas, Colniza, no estado de Mato Grosso, e Machadinho, que passa a ter uma área aproximada de 961.320 hectares. 
Permite ainda, dentro dos limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com a devida autorização do órgão responsável pela unidade, a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara, incluídos os Estudos de Impacto Ambiental – EIA,  em plena execução no ano passado. Por fim, são muitos problemas que precisam ser sanados no meio caminho por conta desse empreendimento que gerou grande expectativa para a população de Rondônia e que deveria interligar o sistema energético da região ao Sistema Nacional. Enquanto o projeto não sai do papel a população sofre com a falta de energia limpa para garantir a região do Vale do Jamari na rota do crescimento. 

9 de fevereiro de 2018

Gasolina, a grande vilã da inflação

O combustível foi o vilão principal da inflação no setor de Transportes, conforme mostrou ontem a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O reajuste constante do preço da gasolina pesou no bolso do contribuinte, produziu um efeito altíssimo no preço do frete. E a população assiste esse aumento com a maior tranquilidade.
Por grande coincidência, a Petrobras, decidiu na última quarta-feira, alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preço da gasolina e do diesel. Agora serão com base nos preços médios e não mais nos percentuais como vinham sendo feitos. Em resumo, o preço da gasolina vai continuar subindo. O que a população pretendia ouvir era a estabilização do valor do combustível, assim como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez com a redução do preço da telefonia fixa.
Outro vilão do índice de inflação, conforme divulgou ontem o IBGE, foi o preço da batata e do tomate. Eles representaram as maiores altas do segmento de alimentação, conforme apurou o Diário na pesquisa. As altas do tomate e da batata-inglesa foram respectivamente de 45,71% e 10,85% e estão no topo da lista dos alimentos que mais apresentaram reajuste no mês de fevereiro.
Por outro lado, segundo os economistas, os números apresentados ontem apontam que essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. O problema é que na época do Plano Real, em 1994, não existiam 13 milhões de brasileiros à procura de emprego e o País passava por um grande processo de mudança no cenário político nacional com a mudança de governo. Ainda na época do Plano Real, o fantasma da Previdência não comprometia as finanças do Governo Federal. Portanto, não há motivo para grande comemoração, mas essa queda na inflação representa um ciclo que foi quebrado.
No entanto, o ano de 2018 será bem difícil para a economia e os governos precisam ficar bem atentos às mudanças que irão ocorrer a partir do mês de fevereiro. Lembrando que será um ano eleitoral e todos vão prometer soluções para combater a inflação, mas não é bem como muitos prometem. A verdade é que quando o presidente assume o governo, leva certo tempo para colocar a casa em ordem. É necessário identificar onde estão os problemas e o que pode ser ajustado para colocar o País na rota do crescimento. 

8 de fevereiro de 2018

O desafio dos tribunais nas chamadas fake news

Um dos grandes desafios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses será definir um plano estratégico no combate às notícias falsas, as chamadas fake news, durante a campanha eleitoral. Essa preocupação emergente da Justiça Eleitoral está bem clara e os tribunais regionais precisarão contar com o apoio da verdadeira imprensa para auferir com mais rapidez a veracidade das notícias disseminadas na grande mídia.
Ontem, o novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, se reuniu com os presidentes de TREs e na pauta cobrou um trabalho de parceria com a imprensa local. Essa aliança ganhou força em função da imprensa regional ter outras formas eficazes de confirmar com maior celeridade o que é ou deixa de ser verdadeiro, permitindo melhor rapidez para a Justiça Eleitoral e até mesmo para os advogados de candidatos no caso de eventual processo judicial. Sobre a difusão de notícias falsas, o novo presidente do TSE deixou bem claro que a campanha política não pode ser baseada na destruição da honra dos concorrentes por meio das redes sociais. Para o ministro Fux, não se trata de impedir a manifestação livre de expressão, mas de neutralizar comportamentos abusivos no período eleitoral, o que contamina todo o processo eleitoral.
É necessário e de grande importância a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, que tem equipamento moderno e capaz de identificar a autoria da notícia falsa. Mas o grande desafio da Justiça será o monitoramento dos grupos de WattApp.
Trata-se de grupos fechados que estarão trabalhando com o objetivo de denegrir a imagem de determinados candidatos. Alguns candidatos às eleições de outubro, segundo apurou o Diário, contrataram agências de notícias especializadas em fazer o “jogo sujo” nessas eleições e a Justiça precisa ficar bem atenta para que o exercício democrático não seja afetado.
O Diário sempre tem trazido nesse espaço o tema em discussão por entender ser de grande importância para o bom andamento do trabalho da Justiça Eleitoral de Rondônia. O jornal entende que as notícias falsas, além de causar um grande transtorno à população, sobrecarregam o trabalho dos juízes durante o período eleitoral.
Hoje está bem claro que o Tribunal Regional de Rondônia trabalha no sentido de garantir  nos meses que antecedem as eleições um trabalho eficaz e dentro da normalidade, diferente do que ocorreu em outros Estados no ano passado. Mas para isso é importante o trabalho da imprensa nessa parceria e ajudar a Justiça Eleitoral no trabalho pelo bom equilíbrio do processo eleitoral.

7 de fevereiro de 2018

Um grande desafio para erradicar a pobreza

Em Rondônia, 16% da população ainda depende do programa federal Bolsa Família para se manter, conforme revelou o jornal Valor Econômico, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os números são relativos a 2017 e mostram que no Brasil, 21% da população depende dessa ajuda federal.
Para fazer parte do programa, é necessário ter a renda mensal por pessoa da família de até R$ 185. isso significar dizer que em Rondônia mais de 300 mil famílias ainda estão em situação de extrema pobreza, que recebem entre R$ 39 e R$ 372,00. Trata-se de um valor significativo no final de cada mês. Em alguns Estados, esse valor é importante para a economia dos municípios mais pobres na região do Nordeste.
O programa social foi lançado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, ao assumir o governo, prometeu no primeiro ano combater a fome e erradicar a pobreza. Mais de 15 anos do governo PT se passaram e a ajuda financeira segue a todo vapor na gestão do presidente Michel Temer (PMDB), revelando que ainda é preciso fazer muito mais para erradicar a pobreza no Brasil.
Não se pode admitir em Rondônia, cuja população está estimada em 1,7 milhão de habitantes, mais de 300 mil famílias vivendo em situação de extrema miséria. O Estado, cuja vocação está localizada no agronegócio e onde a terra é fértil, é a terra das oportunidades, mas essas ofertas de crescimento precisam chegar ao conhecimento da população afastada dos grandes centros.
Na campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, chegaram a propagar de forma intensa em grupos de redes sociais que o programa federal seria eliminado, caso o PSDB assumisse o governo.
O próximo governo que assumir em janeiro do próximo ano terá uma missão muito difícil pela frente no Ministério do Desenvolvimento Social: colocar essas pessoas no mercado de trabalho e buscar outras medidas alternativas que possibilitem reduzir o número de benefícios concedidos através do programa Bolsa Família. Talvez as famílias querem apenas uma oportunidade de trabalho.
Com o aumento da inflação e a nova política de reajustar o preço da gasolina no Brasil, será muito difícil reduzir o volume de dinheiro destinados para esses benefícios em 2019. Hoje são mais de 13 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, conforme apontaram os últimos dados do Ministério do Trabalho e Emprego, e o mercado de trabalho ficando cada vez mais competitivo.

6 de fevereiro de 2018

Poderes precisam se unir no combate ao crime

Os governos estaduais sepultaram definitivamente as esperanças de receberem a sonhada parceria da União no combate ao crime organizado e fiscalização efetiva na fronteira. Pelo menos esse sentimento de fracasso foi demonstrado bem claro ontem pelo governador Confúcio Moura (PMDB), ocasião do discurso na abertura do ano judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia.
Confúcio lembrou que o Estado deve esquecer do apoio do chamado Brasil Central, cuja promessa durante encontro com governadores no estado do Acre era de socorrer os Estados que estão localizados em região de fronteira. A promessa do Palácio do Planalto ficou somente no discurso e dificilmente será cumprida em pleno ano eleitoral.
Rondônia possui mais de 1,2 mil quilômetros de fronteira, por onde passa boa parte do poderoso comércio ilegal de armas, roubo de veículos e o transporte de drogas para os grandes centros. É justamente a droga a principal mola propulsora responsável pelo avanço descontrolado da violência nos grandes centros, no aumento da população carcerária e crescimento do volume de processo e julgamentos no âmbito do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário, no ano passado, superou mais uma meta de produtividade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrando que a estrutura é uma das mais rápidas do Brasil. As atividades do 2º Grau de Jurisdição abrem com um total de 21.910 processos em trâmite. Em 2017 foram julgados 21.960 processos, porém como o estoque era de 25.551 processos e ainda foram distribuídos 18.310 novos processos, a carga total registrada no ano foi de 43.870. Por outro lado, serviu para mostrar o crescimento do número de novos processos tramitando no novo sistema de processo eletrônico, o PJe.
O discurso de Confúcio Moura foi ouvido atentamente pelo novo presidente do TJ, Valter Waltenberg. Em várias ocasiões, o Estado tem cedido sua estrutura em benefício do bom andamento do trabalho da Justiça. Da mesma forma, o Estado ganhou atenção especial do Judiciário sempre que houve manifestação do chefe do Poder Executivo. Já que a ajuda não vem de fora, está na hora de usar toda a estrutura tecnológica dos Poderes no combate ao crime organizado.
O estado de Rondônia tem feito sua parte com o equilíbrio das despesas e hoje vive um momento diferenciado em relação aos demais Estados que estão endividados, com a folha de pagamento atrasada e sem credibilidade perante as instituições bancárias. Infelizmente, a segurança pública continua sendo um calo no sapato do governo e alcançando boa parte da força de trabalho da Justiça.