18 de novembro de 2017

PIB de Rondônia segue em crescimento

Rondônia, Mato Grosso, Piauí e Acre foram os estados que apresentaram os maiores resultados no Produto Interno Bruto (PIB), conforme resultado publicado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A notícia mostra que o governo Confúcio Moura (PMDB) está no caminho certo e fazendo o dever de casa. 
Conforme divulgou ontem o IBGE, pela primeira vez na série histórica iniciada em 2002, houve queda no volume do PIB de todas as unidades da federação em 2015, com Mato Grosso do Sul (-0,3%), Roraima (-0,3%) e Tocantins (-0,4%) com os melhores resultados, enquanto Amapá (-5,5%), Amazonas (-5,4%) e Rio Grande do Sul (-4,6%) tiveram as reduções mais acentuadas. 
No mês de setembro deste ano, o site do governo do Estado divulgou o resultado de pesquisa do Banco Santander, também colocando o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. As duas notícias, com o bom desempenho de Rondônia, anima o mercado econômico e projeta o Estado no cenário nacional. No ano passado, o Estado também atingiu os maiores índices de desenvolvimento da região Norte. 
Um dos principais fatores responsáveis pelo crescimento do PIB de Rondônia foi a força da agricultura com o apoio fundamental do homem do campo. De fato, Rondônia, mesmo com a crise na economia, está trabalhando fortemente a agricultura, garantindo condições para que o produtor rural possa continuar contribuindo para o avanço da riqueza.
Além das ações do governo do Estado e prefeituras em apoiar o homem do campo, é importante reconhecer também o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Superintendência Federal da Agricultura (SFA). São órgãos ligados ao Governo Federal que contribuem de forma efetiva para o incremento da produção agrícola do Estado. Apesar da falta de investimento humano por parte do Governo Federal, esses profissionais que atuam diretamente com o homem do campo, não medem esforços para garantir a assistência, o auxílio e fiscalização do setor produtivo. 
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) também está trabalhando focada com o crescimento do setor produtivo e vem cobrando junto ao Poder Público melhoria na infraestrutura do Estado. O governador, ao lado do vice-governador Daniel Pereira (PSB), tem colaborado com o Estado  na abertura de novos mercados. A ideia é aproveitar a localização estratégica que Rondônia oferece para impulsionar o escoamento de grãos e facilitar o ingresso de novas empresas no mercado rondoniense. 

Os 13 milhões de brasileiros sem trabalho

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada ontem (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que existem 26,8 milhões de  pessoas sem trabalho adequado no País. A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.
Trata-se de uma pesquisa inédita e que avaliou os chamados subocupados por insuficiente de horas. A taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação é relativa as pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas. 
A taxa de subutilização da força de trabalho no País ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. 
De acordo com o estudo, no terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%),  no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As  menores  taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%),  no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%).
Mas o que chama a atenção da pesquisa é que existem hoje 13,0 milhões de pessoas à procura de emprego no Brasil e esse número quase passa sem destaque na pesquisa do IBGE. São milhões de pessoas que estão alimentando a esperança de fazer parte do mercado de trabalho, mas encontram dificuldades. 
Desse montante de 13 milhões, os pardos representam um percentual de 52,6%; a dos brancos ficou em 35,6% e dos pretos subiu para 11,1%. No 3º trimestre de 2012, os pardos representavam 51,9% dessa população; seguido dos brancos, 38,3% e dos pretos 9,3%.
Na convenção do PDT realizada em Porto Velho no último domingo, o presidenciável Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, criticaram a forma como o governo vem tratando dos desempregados. Pode ter razão Lupi quando fala que o governo vem aumentando os impostos e prejudicando diretamente os trabalhadores. Segundo ele, quem sempre paga a conta na hora da crise é o povo brasileiro. E quando 13 milhões de brasileiros estão desempregados, quem paga a conta? 

14 de novembro de 2017

A importância da ponte em Abunã

Com a previsão de chegar a 70% de conclusão no final do ano, a obra da ponte do rio Madeira, no distrito de Abunã, em Porto Velho, tem como o maior interessado a população do estado do Acre, mas é de grande importância para a consolidação da logística na região Norte.
Na última sexta-feira um grupo de empresário de Rondônia e Acre esteve no canteiro da obras acompanhando dos projetos. O problema maior agora é o projeto dos dois encabeçamentos de acesso à ponte no rio Madeira, em Abunã, ainda está em análise pela Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), em Brasília, e pode complicar o cronograma da obra.
A obra se transformou em uma novela e começou a apresentar problemas desde o início da licitação. Quando superada essa etapa, o Governo Federal, ainda na gestão do PT, fez um contingenciamento de recursos na pasta do Ministério dos Transportes e a obra foi paralisada.
A situação financeira da obra só foi revestida após o estado do Acre ficar isolado em função da enchente de 2014, comprometendo o transporte de alimentos por meio da BR-364, e deixando o Acre isolado do Brasil.
A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e prevê investimentos de R$ 128 milhões. O projeto teve que enfrentar ajustes e hoje as obras, segundo o engenheiro civil Cleyder Razzini, do consórcio Arteleste Enescil, responsável pela obra, o projeto final deve consumir algo em torno de R$ 148 milhões.
Acre e Rondônia enfrentam sérios problemas com a questão de transportes. A operação Buracos, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, constatou o desvio de mais de R$ 700 milhões em obras de restauração da BR-364, principal via de ligação dos dois Estados ao Sul do Brasil. O dinheiro desviado no orçamento do Dnit seria o suficiente para amenizar problemas com a falta de infraestrutura na região Norte.
O momento agora é de unir esforços no sentido de resolver essa pendência. As bancadas de Rondônia e Acre devem se mobilizar no sentido de garantir celeridade na elaboração do projeto. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano Ribeiro, disse que é preciso somar esforços com as instituições e empresários de Rondônia, por meio da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), assim com parlamentares, para ajudar  a dar celeridade na aprovação desse projeto.

13 de novembro de 2017

As novas regras da reforma trabalhista

Entra e vigor no último sábado, as novas regras para a reforma trabalhista. A medida foi amplamente debatida entre os parlamentares e gerou vários questionamentos no Congresso Nacional. O Diário traz na edição de hoje, na página A5, um resumo das principais mudanças alteradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – ao todo foram 100 artigos. 
As novas regras mudam completamente a vida do trabalhador e traz alguns benefícios, como por exemplo, o trabalhador pode tirar as férias fracionadas. Ontem, no site da Câmara dos Deputados, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi relator do projeto de lei na Câmara, explicou que a população em idade de trabalhar é de 140 milhões no Brasil, mas um contingente bem menor tem carteira assinada.
Segundo ele, são 90 milhões de brasileiros que, ou estão desempregados, ou são subempregados, ou são autônomos, ou são microempresários, ou são trabalhadores intermitentes; enfim, um número muito maior do que aqueles formalizados está à margem da legislação, que era restritiva. 
O argumento de Marinho é válido. Muitas empresas estão deixando de contratar essa boa mão de obra por conta do peso da carga tributária. O resultado são milhões de brasileiros desempregados. Muitos preferem montar o próprio negócio e se manterem na informalidade. 
Mas o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não acredita em aumento do emprego formal com a nova lei e prevê muitas ações na Justiça.
Em entrevista ao site da Câmara, ele disse ter certeza que essas mudanças na CLT vão piorar muito as condições do trabalho. Não é lei que gera emprego. Ele lembrou que há 5 anos, o Brasil vivia o que tecnicamente os economistas chamam de pleno emprego, quando o desemprego está abaixo da taxa de 5%. Para Silva, é falsa a ideia de que mudar a CLT é imperioso para a geração de empregos, para melhorar a qualidade do emprego. 
De nada vai adiantar fazer uma reforma profunda se não há oferta de trabalho. Outro ponto que precisa ser observado é a perda de força dos sindicatos. Empregados poderão negociar diretamente com os patrões, tornando a negociação mais satisfatória para as partes. 
O próximo passo do governo agora é discutir a Reforma da Previdência. O governo já trabalha contra o tempo para garantir a aprovação da proposta e perde força no Congresso Nacional, após os últimos escândalos de corrupção e a forte cobrança da sociedade em cima dos parlamentares em seus Estados. 

A terceira reforma do governo Confúcio

O governador Confúcio Moura (PMDB) caminha para encerrar seu governo, no próximo ano, com administração bem enxuta, equilibrada e dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na última segunda-feira o peemedebista encaminhou para análise da Assembleia Legislativa proposta que reduz o número de secretarias, cargos e comissão. Trata-se da terceira reforma administrativa na gestão do peemedebista. 
Com a mudança das secretarias para o Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo conseguiu reduzir despesas de R$ 4,8 milhões anuais com alugueis de prédios somente na capital rondoniense, além de economia com vigilância, limpeza, conservação, manutenção de ar-condicionado, reprografia e impressão, internet, água, esgoto, internet, o que rendeu uma economia de R$ 31 milhões. 
Implantou a  Sugespe, que hoje gerencia todo o planejamento estratégico do Palácio Rio Madeira, além de firmar, executar e fiscalizar contratos e ajustes destinados à execução de serviços e aquisição de bens para uso comum. 
Criou a Superintendência de Comunicação (Secom), com o propósito de permitir um novo ritmo na comunicação governamental, uma das maiores reclamações do governador Confúcio Moura durante a campanha de segundo turno. Hoje as ações do governo estão ultrapassando fronteiras e chegaram ao conhecimento das grandes indústrias, através de palestra do governo na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Confúcio, que está no segundo mandato à frente do governo de Rondônia, firmou compromisso, ao ser reeleito, de dedicação total à saúde pública e segurança.  Enfrentou sérios problema com a redução do volume de recursos para área da saúde e teve que enfrentar de frente o crime organizado e as facções criminosas que se instalaram no Estado. Buscou ajuda do Governo Federal e, apesar da crise econômica, colocou Rondônia nos trilhos. 
É sempre bom lembrar que  Confúcio Moura herdou da gestão do ex-governador João Cahula, uma dívida aproximada de R$ 200 milhões. A “herança maldita” recebida só não foi maior graças a atuação dos órgãos de fiscalização e controle externo do Estado, que obrigaram o governo da época a liquidar as dívidas dentro do exercício do ano.  
Além da nova reforma, a Assembleia Legislativa analisa proposta orçamentária do próximo ano estimando investimentos de R$ 7 bilhões. O orçamento é bem maior em relação ao que está sendo executado em 2017 (R$ 6,4 bilhões) e prevê novos investimentos que vão proporcionar melhoria para a economia no próximo ano. 

10 de novembro de 2017

“Operários” do PCC migram para o interior

A Operação Policial deflagrada ontem pelo Ministério Público Estadual no município de Cabixi, no Sul de Rondônia, trouxe nos últimos dias uma grande preocupação para quem reside em cidades consideradas pacatas no interior do Estado. O avanço da violência gerado em consequência da forte atuação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) na capital e a ramificação de “operários” no interior. 
Na ação policial de ontem que contou com a presença da Polícia Militar e Polícia Civil, foram presas cinco pessoas, sendo uma delas, um adolescente. Também foram apreendidas armas de fogo, munições de vários calibres, drogas e diversos produtos de roubos foram recuperados.
O presídio federal de Porto Velho acomoda presos de alta periculosidade que atuam no PCC. Uma investigação policial descobriu que líderes da organização criminosa planejavam matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho em agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos. As ameaças não saíram do papel. 
A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF. Para executar os atentados, o PCC criou células de Inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos. Uma dessas células foi desarticuladas ontem em Cabixi. 
A presença de presos em presídios federais representa sérios problemas para os Estados, mas é atribuído ao Poder Executivo Federal a responsabilidade de “cuidar” desses criminosos, conforme estabelece a legislação brasileira. 
No dia 24 de abril deste ano a PF cumpriu, 24 mandados de prisão preventiva contra a quadrilha chefiada pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso na época na unidade de segurança máxima de Porto Velho.
As prisões fazem parte da “Operação Epístola” e foram autorizadas pela 3ª Vara Federal de Porto Velho. O nome da operação se deve à forma como Beira-Mar se comunicava com operadores fora da cadeia, por meio de bilhetes.
De acordo com a PF, Beira-Mar comandava, de dentro da cadeia, uma quadrilha que atuava no tráfico de drogas e outras atividades. As investigações começaram há cerca de um ano com a apreensão de um bilhete picotado em uma marmita encontrado por agentes federais da Penitenciária Federal de Porto Velho, onde Beira-Mar estava preso. Do lado de fora, seus principais colaboradores eram seus parentes. Beira-Mar foi transferido, mas deixou diversos colaboradores em Rondônia. 

9 de novembro de 2017

Fim da comunicação nos presídios

A comunicação entre detentos nos presídios estaduais está com os dias contatados. A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 3019/15, de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. 
A medida, sem dúvida, trará mais segurança à população que ainda sofre com ondas de ataques que partem de dentro dos estabelecimentos prisionais. As últimas operações realizadas pelo Exército em Rondônia resultou na apreensão de uma grande quantidade de aparelhos celulares em poder dos detentos. 
A presença do Exército em fazer operações nos presídios é uma novidade e passou a ocorrer com frequência após o presidente Michel Temer autorizar o uso da estrutura militar nos presídios. No interior do Estado, foram centenas de aparelhos apreendidos, um claro sinal que a comunicação ainda é constante dentro dos presídios.  
Segundo o texto, essas empresas terão 180 dias para instalar os equipamentos nos presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. O deputado Baleia Rossi lembrou que alguns Estados – como Paraná, Minas Gerais, Bahia, Paraíba e Mato Grosso do Sul – aprovaram leis estaduais com o objetivo de impor às operadoras de telefonia esse dever, mas houve questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento principal de que a competência de legislar sobre o assunto é privativa da União.
Mas nem só de comunicação vivem os presos. É comum encontrar nessas varreduras realizadas pelo Exército Brasileiro em vários Estados, além de celulares, os soldados encontram drogas, instrumentos cortantes e instrumentos perfurantes que poderiam ser utilizados como arma, além de barras de ferro e de outros objetos proibidos.  A instalação de bloqueadores vai permitir  colocar um fim na comunicação dos presos, mas o risco de eventual rebelião ainda é grande nas prisões do Brasil por conta da armas artesanais em poder dos presidiários. 
O traficante Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, não precisou de celular para coordenar, do presídio federal de Porto Velho, ataques nos morros do Rio de Janeiro. Ele fazia a comunicação com os traficantes cariocas através de bilhetes que eram entregues aos presos com acesso a visitas íntimas. O Congresso Nacional não pode esquecer que os presídios estão superlotados, um problema clássico, e o risco de rebelião, independente do uso de celular, é sempre iminente. 

8 de novembro de 2017

As péssimas condições das rodovias federais

A falta de sinalização na BR-364 ainda é um problema grave para os milhares de motoristas que trafegam diariamente na rodovia federal em Rondônia. Como acontece todos os anos, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga um balanço das condições das rodovias do Brasil e os números apontam a necessidade de mais investimentos na melhoria da pavimentação e na sinalização. 
Segundo a CNT, a sinalização ainda é um problema sério na vida dos usuários da rodovia. De acordo com a pesquisa 2017, dos 1.840 quilômetros de estradas federais avaliadas em território rondoniense, 280 quilômetros necessitam de urgência de investimentos. 
A falta de sinalização causa problemas até para a Polícia Rodoviária Federal. Em recente audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia para discutir sobre os índices de acidentes na BR-364 (só em 2015 foram mais de 110 mortes), a Polícia Rodoviária Federal informou que a pior coisa para um patrulheiro rodoviário é uma BR em péssimas condições, pois se passa mais tempo trabalhando na assistência do que patrulhando a rodovia.
Neste ano, a pesquisa constatou uma queda na qualidade do estado geral das rodovias pesquisadas. A classificação regular, ruim ou péssima atingiu 61,8%, enquanto em 2016 esse índice era de 58,2%, conforme apontou boletim da CNT. Em 2017, 38,2% das rodovias foram consideradas em bom ou ótimo estado, enquanto um ano atrás esse percentual era de 41,8%.
As rodovias da região Norte sempre foram as mais prejudicadas em função do pouco investimento do Governo Federal. O Ministério dos Transportes reduziu o volume de investimentos nas rodovias e isso tem gerado prejuízos ao Brasil. A alternativa encontrada pelo governo é a privatização das rodovias. 
Tramita no Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano que vem e os números não são diferentes em relação ao orçamento de 2016. Ainda existe grande possibilidade do orçamento do próximo ano sofrer redução pelo Governo Federal. 
Além dos cortes de recursos no orçamento, o pouco que resta para melhoria da malha viária é alvo de desvio. Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou no Acre a operação “Buracos”. Os policiais federais descobriram que em apenas duas contas bancárias os suspeitos movimentaram R$ 20 milhões, sendo R$ 10 milhões em cada. Segundo agentes, essa era a prática dos suspeitos de desviar um total de R$ 700 milhões que seriam utilizados para a recuperação das rodovias federais que cortam e o Acre e, ainda, de ramais utilizados principalmente por produtores rurais quem vivem muitas vezes do comércio daquilo que planta e colhe.