25 de maio de 2017

O crime organizado está cada vez mais organizado

O Diário já havia alertado recentemente do perigo oferecido à segurança pública a permanência de presos de alta periculosidade no presídio de segurança máxima de Porto Velho. O presídio federal possui um padrão de segurança diferenciado e segue normas do Ministério da Justiça. No entanto, o perigo parece rondar do lado externo do presídio e preocupa a população. 
A ação policial federal que desarticulou na manhã de ontem uma quadrilha de traficantes de drogas liderada pelo mega-traficante Fernandinho Beira-Mar, preso na penitenciária federal em Porto Velho, é um sinal iminente da presença de uma grande organização criminosa na capital rondoniense com a missão de abastecer o mercado de droga nos Estados. 
Graças à atuação da Polícia Federal, é possível dormir despreocupado, por enquanto. É de conhecimento de todas as autoridades da segurança pública e da população que a transferência de um preso do perfil de Fernandinho Beira-Mar representa um grande problema à sociedade. Conforme o Código Penal, é obrigação do sistema prisional comunicar parentes sobre a transferência de presos de alta periculosidade. 
Apesar dos presos cumprirem pena em presídio de segurança máxima, eles têm direito a segurança, banho de sol e inclusive receber visitas de parentes. O problema grave da segurança parece residir aí. De acordo com as informações em poder dos federais, a organização criminosa com forte atuação no comércio de droga tinha forte conexão com parentes de Fernadinho Beira-Mar. 
Os traficantes, de acordo com as investigações realizadas pela Polícia Federal, atuavam em Rondônia, Distrito Federal, Ceará, São Paulo.  O grupo, liderado pelo próprio Fernandinho Beira-Mar, movimentou milhões de reais e fez impulsionar o índice de consumo de drogas na periferia e no meio da alta sociedade nos grandes centros. 
No presídio federal, outros presos de alta periculosidade residem no local, e representam também problemas para a segurança pública.  Cumpre pena em Porto Velho  Antônio Cesário da Silva, o popular “Piauí”, suspeito de mandar matar seis policiais e de comandar o Primeiro Comando da Capital (PCC) na favela de Paraisópolis em São Paulo. Outro líder do crime que está no presídio federal é José Cláudio Cândido do Prado. Ele foi condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. Ele é do estado de Mato Grosso. 
O presídio federal de Porto Velho também recebeu o início do ano líderes da rebelião do presídio de Alcaçuz, no Maranhão. Como o leitor percebe, a penitenciária de segurança máxima tem “profissionais do crime” que, mesmo dentro do presídio, ainda vão continuar oferecendo perigo à sociedade. 

24 de maio de 2017

A força do agronegócio em Rondônia

A feira Rondônia Rural Show será aberta hoje com a grande expectativa de fechamento de bons negócios no município de Ji-Paraná, região central do Estado. A novidade deste ano é que a 6ª edição da feira vai acontecer em local definitivo - antes o evento ocorria nas dependências do Parque de Exposições de Ji-Paraná e ao longo dos últimos anos ganhou estrutura gigante.
Otimista com o avanço do agronegócio em Rondônia, o governador Confúcio Moura (PMDB) tem pautado a gestão com o foco estratégico na agricultura. Rondônia é um Estado cuja a economia está caminhando a passos largos e as oportunidades ofertadas pelo governo Estadual estão servindo de base na construção de uma estrutura importante para o avanço do agronegócio no Estado o ano inteiro.
A participação de instituições bancárias consagradas no ramo do agronegócio revela o sucesso do evento e mostra que Rondônia está no caminho certo. O governo mostrou que está fazendo o dever de casa preparando o Estado para receber grandes investidores. Nesse sentido, o governo está investindo na melhoria das estradas estaduais e ajudado os municípios que enfrentam dificuldades para tocar obras de logística.
Apesar do sucesso da Rondônia Rural Show, o governo Estadual ainda enfrenta dificuldades na questão da regularização fundiária justamente por conta do atual  momento político que abalou a estrutura do Palácio do Planalto. O programa não avançou em Rondônia e os proprietários de imóveis precisam do título definitivo para contrair empréstimos bancários juntos às instituições.
No início do ano, o governador anunciou que irá articular alterações na Medida Provisória 756, de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre regularização fundiária e urbana em todo o Brasil, para que o trabalho do programa federal Terra Legal tenha mais agilidade.  Confúcio Moura disse que existem impedimentos na regularização fundiária que passam por conflitos entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o programa Terra Legal.
O governo tem intenção de facilitar o trabalho do Terra Legal, mas se esbarra em  impedimentos na regularização, que são as chamadas cláusulas resolutivas envolvendo documentos antigos que o Incra expedia. Quando for sanada essa pendência, a tendência é a regularização fluir mais e quem ganha é o estado de Rondônia.
Confúcio chegou a cobrar do presidente Michel Temer celeridade na regularização fundiária em Rondônia. Ocorre que nos últimos anos o volume de trabalho aumentou e a estrutura do órgão no Estado é a mesma. Quando esse problema for sanado, Rondônia com certeza vai dobrar o volume de investimentos nos próximos cinco anos na Rondônia Rural Show.

23 de maio de 2017

A OAB e o pedido de impeachment de Temer

A sociedade brasileira precisa de uma resposta urgente sobre o destino do empresário Joesley Batista, dono da JBS e principal responsável pelo tsunami político que abalou a estrutura do Palácio do Planalto. O empresário gravou o presidente da República, Michel Temer (PMDB) em uma conversa comprometedora que pode resultar no impedimento da presidência. 
Batista fez delação premiada e revelou como funcionou o esquema de pagamento de propina para partidos políticos. Ele deixou o Brasil na semana passada sem o conhecimento da Polícia Federal, mas com autorização da Justiça. O empresário temia pela sua vida pelo fato de ter delatado ao Ministério Público Federal (MPF) políticos considerados influentes no cenário nacional. 
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional fez o mesmo questionamento durante coletiva realizada à imprensa para explicar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O dono da JBS causou um turbilhão no meio político - e respingou em Porto Velho no último final de semana, com o pedido de afastamento do vice-prefeito da capital, Edgar Nilo Tonial (PSDC), o popular Edgar do Boi. Após a delação, Batista desapareceu e só a Justiça tem conhecimento do seu destino. Tudo indica que novas operações irão surgir no Brasil por conta dos depoimentos de Batista.
Para a OAB, o que está em discussão nesse momento não é saber se a gravação do empresário com o presidente da República foi editada. O que está em jogo é o teor da conversa. Ao tomar conhecimento das informações prestadas pelo empresário, o presidente Michel Temer tem por obrigação de denunciar os atos praticados por Batista.
O fato é que o peemedebista teve um comportamento que não é digno de representante da população. Nada fez para barrar e denunciar o empresário por tentativa de  obstrução da Justiça. A voz que surge nas gravações com o trecho “você tem que manter isso” é o suficiente para deixar o peemedebista bem longe do comando do Brasil. Temer se referiu ao pagamento de uma mesada gorda no valor de R$ 500 mil ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso durante a operação Lava Jato, em troca do silêncio.
Diante de todo o cenário de corrupção, a Constituição Federal é uma verdadeira mãe e garante aos acusados o direito de ampla defesa. Os legisladores só não esperavam que os eleitos pela vontade democrática ultrapassassem os limites. Eles foram muito além e hoje quem sofre com todo esse escândalo de corrupção é a população brasileira. 
Quando a OAB protocolou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), existia como justificativa as chamadas “pedaladas fiscais”. O pedido contra Temer protocolado ontem deve seguir o mesmo rito, mas poderia merecer um tratamento diferenciado na Câmara Federal pelo fator de reunir requisitos de alta gravidade. 

22 de maio de 2017

Lava Jato emperra agenda de reformas na Câmara

A divulgação do conteúdo das conversas entre os donos da empresa JBS e o presidente Michel Temer (PMDB) promete paralisar a pauta de votações na Câmara Federal, onde tramita projetos de importante interesse da sociedade brasileira e principalmente das empresas, responsáveis pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos no Brasil.
Entre as propostas mais polêmicas em análise na Câmara Federal está a reforma da Previdência, cujo relatório já foi aprovado em uma comissão específica sobre o tema e está pronto para ser votado. Ocorre que os deputados federais retomam os trabalhos na próxima terça-feira com a missão de travar as votações, o que seria ruim para o País principalmente nesse momento de grande incerteza.
De acordo com o site da Câmara, entre os projetos em discussão na Casa estão 16 medidas provisórias que estão com o prazo de vigência no limite. Todas essas MPs perdem a validade entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Entre elas estão a que instituiu um novo Refis, para renegociar dívidas de empresas com a Receita Federal (MP 766/17), a que alterou a legislação fundiária (MP 759/16) e a que permitiu ao comércio diferenciar preços entre compras em dinheiro ou com cartão (MP 764/17).
São propostas de grande interesse da sociedade brasileira que precisam ser votadas com urgência. A reforma da Previdência também precisa ser definida com rapidez pelos congressistas, independentemente dos atos praticados pelo presidente Michel Temer. O Brasil não pode paralisar seus trabalhos por conta dos últimos fatos ocorridos na República. A reforma urgente da Previdência, por exemplo, já ficou bem clara que precisa ocorrer. Outros países fizeram suas reformas e conseguiram construir uma nova história na economia. Com o Brasil não pode ser diferente.
O novo Refins também é outra medida que deve ganhar prioridade dos parlamentares na sessão ordinária da próxima terça-feira. Muitos parlamentares manifestaram a pretensão de paralisar as atividades na Câmara após a negativa de Temer de renunciar à Presidência. Pensar dessa forma é caminhar  contra os interesses da sociedade. Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações lesivas praticadas contra o patrimônio público no âmbito da operação Java Jato.
Por outro lado, colocar em votação no Senado projetos de interesse do governo, é bastante arriscado nessa altura da competição. O governo Temer tem grande temor em sair derrotado na votação da Reforma da Previdência.

O fim do governo relâmpago do PMDB

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) completou este mês um ano marcado por um dos maiores escândalos de corrupção. Superou o mensalão, denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o qual consistia no pagamento de propina em benefício de parlamentares. Em troca, os deputados garantiam apoio ao então presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).
As delações premiadas liberadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abalaram diretamente a República e comprometeram a estrutura do Palácio do Planalto. Está ficando cada vez mais claro que os peemedebistas e tucanos caminhavam unidos com o único objetivo: defenestrar o PT do poder e a assumir o departamento de propinagem, no qual tinha forte conexão com os donos da empresa JBS e as empresas Queiroz Galvão, Odebrecht e Petrobras. 
O escândalo de corrupção bateu rápido na porta do presidente Michel Temer e tinha como destino certo; abastecer o grupo de confiança de Temer e garantir o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso. 
Segundo reportagem do jornal O Globo, o presidente Michel Temer recebeu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, por volta das 22h30 do dia 7 de março de 2017, uma terça-feira, no Palácio Jaburu. Temer acabara de voltar de uma festa. Os dois falaram a sós, fora da agenda oficial, durante cerca de 40 minutos - e, como revela a gravação feita por Joesley, falaram em tom de intimidade.
Na manhã de sábado, Temer se reunia com ministros e preparava um novo discurso. Como destaca o Diário na edição de hoje, a gestão Temer está fora do controle. Ministros de confiança resolveram renunciar e parlamentares da base aliada não querem mais garantir apoio ao PMDB.
O Brasil vive os piores momentos de sua história. O país é forte, mas vai demorar um pouco para recuperar sua imagem perante os órgãos internacionais. Justamente agora que a economia está “se recuperando” da forte crise econômica abalada após os escândalos de corrupção na gestão do PT-PMDB. 
O próximo presidente terá a oportunidade de governar de forma diferente. O fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização é importante para a construção de um Brasil melhor. O País precisa de fato de uma grande e profunda mudança. O remédio é bem amargo, mas é necessário nesse momento retirar o Brasil da UTI. Avante Brasil!

19 de maio de 2017

O impeachment de Michel Temer

Ao descartar na tarde de ontem a possibilidade de renúncia da função, o presidente Michel Temer (PMDB) demonstrou que vai utilizar todo direito da ampla defesa garantido na Constituição Federal. O peemedebista foi acusado, em pleno andamento da operação Lava Jato, de comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso também pela operação Lava Jato. 
Antes do pronunciamento de Temer em rede nacional, o colunista político do jornal O Globo, Josias de Souza, falava em renúncia. Temer foi duro ao dizer que não renunciaria após o inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF). O presidente nega todas as acusações, mas informações nos bastidores da política sinalizam novas delações que comprometem a governança. 
A situação no Brasil está insustentável. Justamente no momento em que o país se recuperava de forma tímida da crise econômica provocada pela alta da inflação. O Brasil começava a se recuperar e gerar novos postos de trabalho.  Restou agora uma incerteza. Nesse momento do jogo político os empresários não terão coragem de investir em um país que está sofrendo um grande desgaste político. 
A estrutura do Congresso Nacional também foi fortemente abalada ao ter uma de suas lideranças, o senador Aécio Neves (PSDB), afastado temporariamente do cargo. O tucano foi acusado de pedir propina no valor de R$ 2 milhões para pagar despesas com advogado. Aliado de Temer, o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), também está afastado do cargo. Ele foi gravado pela Polícia Federal recebendo mala de dinheiro. Os dois parlamentares devem explicações à população e as duas casas de leis têm a obrigação de tomar as providências pertinentes, independente da investigação da força-tarefa da Lava Jaro. 
O Brasil vive a sua pior fase na história política após impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Se percebeu, ao longo das investigações do Ministério Público Federal, que os grandes empresários é quem estabeleciam as regras no governo. Eles se reuniam com os políticos e pagavam propina como forma de agradar pelos “relevantes serviços prestados” de interesse de multinacionais. 
Ficou claro que a ousadia da classe política é imensa.  Mesmo com a operação Lava Jato seguindo a todo vapor,  o pagamento de propina seguia o destino natural. Malas de dinheiro circulavam nas ruas de São Paulo em benefício de pessoas ligadas a um grande esquema de corrupção. 
Assim com foi com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment no ano passado, tudo indica que os próximos capítulos serão de angústia para o Palácio do Planalto quando a Justiça liberar o conteúdo das conversas dos donos da empresa JBS com o presidente Michel Temer. A saída do peemedebista será uma questão de tempo. 

18 de maio de 2017

Uber e os atos de vandalismo

O primeiro dia de atividade do aplicativo Uber em Porto Velho foi marcado por ato de vandalismo com a destruição de dois veículos cadastrados no serviço, conforme ocorrência policial registrada na Central de Polícia. Os taxistas já revelaram, através de audiência pública, que são contra atividade desse serviço privado. 
De fato, o Uber é um serviço de transporte coletivo privado e já funciona em diversas capitais do País. A implantação do serviço gerou polêmica nos grandes centros. Foi assim no município de São Paulo. A chegada da atividade foi marcada também com muita revolta dos taxistas. Na época, elas diziam que o serviço comprometeria o orçamento dos taxistas que prestam o serviço público de transporte de passageiro. 
A implantação do Uber nos municípios é regulamentado pela Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Tem como base o instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do município. 
É de competência da Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) fiscalizar o serviço de transporte privado e público. É o que diz o artigo 11 da Lei de Mobilidade Urbana, quando assegura que “os serviços de transporte privado coletivo, prestados entre pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser autorizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público competente, com base nos princípios e diretrizes desta Lei”. 
Por mais que o serviço seja privado, os usuários do Uber estão no município e são contribuintes da prefeitura de Porto Velho. A própria lei que regulamenta a mobilidade urbana estabelece que são direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana receber o serviço adequado, participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.
Não será com a violência que vai barrar a atividade do Uber em Porto Velho. Os tribunais brasileiros afastaram e consideraram inconstitucionais as tentativas municipais de proibição da Uber, confirmando a legalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros e garantindo o direito de escolha da população. O caso, sem dúvida, chegará em instância superior.
A Lei de Mobilidade Urbana é perfeita, mas sua efetivação acontece de forma lenta nas grandes cidades. Porto Velho não conseguiu implantar até hoje um corredor exclusivo para o transporte público coletivo. 

17 de maio de 2017

Um alerta aos jovens no volante

A organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou ontem o relatório mostrando que a cada ano morrem 1,2 milhão de adolescentes entre 10 e 19 anos por causas evitáveis. Segundo o estudo, os acidentes de trânsito (115.302), infecções respiratórias (72.655), suicídios (67.149), doenças diarreicas (63.575) e afogamentos (57.125) foram as principais causas de morte entre os adolescentes em 2015.
A divulgação do relatório acontece justamente no mês em que ocorre a campanha Maio Amarelo, encabeçada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e focada em uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção da campanha, e da OMS também, é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada. 
Com relação aos números divulgados ontem pela OMS, na maioria de ocasiões, os menores mortos nas estradas são usuários vulneráveis: pedestres, ciclistas ou motociclistas. Quase 88.590 em relação às vítimas do sexo feminino da mesma idade (26.712) morreram por ferimentos ocasionados por conta de acidentes em via pública.
O custo financeiro para o Estado com esses acidentes é altímisso, além das consequências para as famílias. São 3 mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo, conforme relatório divulgado ontem mesmo na página eletrônica do Senado Federal. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.
O relatório destaca que se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a “Década de ação para a segurança no trânsito” é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, 5 milhões de vidas até 2020.
O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido por Índia, China, EUA e Rússia e seguido por Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. O estudo destaca que juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidente no trânsito, uma triste realidade para a sociedade.