23 de junho de 2017

O anda e para das obras na 319

A convocação de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para tratar da situação da BR-316, no trecho entre o distrito de Realidade até o município do Careiro, no Amazonas foi de fundamental importância na decisão tomada na última quarta-feira pela Justiça Federal, que resultou na liberação da obra de manutenção da rodovia federal, cujo serviço havia sido paralisado há duas semanas.
De iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a audiência pública realizada na última terça-feira no Senado mobilizou as bancadas de Rondônia, do Acre, Roraima, Pará e Amazonas pela relevância da BR-319 na economia da Região Norte. Trata-se de uma rodovia tão importante para o Norte e como é a BR-163, no Mato Grosso, para o Centro-Oeste. 
A 163 tem sua relevância econômica por ser uma rodovia por onde passa a produção de soja de Mato Grosso com destino aos portos do Pará. No início do ano, a forte chuva resultou em um verdadeiro caos e levou o presidente Michel Temer a anunciar uma força-tarefa e recuperação de trechos críticos da rodovia localizada em plena floresta. 
A BR-319 é o único caminho de acesso terrestre do Brasil aos portos de Manaus (AM). Hoje toda a produção de alimentos do Brasil entra por Porto Velho (RO) pela BR-364 e segue à capital do Amazonas por meio da hidrovia do rio Madeira. 
A obra de manutenção da 319 coleciona um histórico de paralisações e não se sabe o verdadeiro motivo. Enquanto na 163 o governo investe pesado para garantir o tráfego de carretas ao ano todo, principalmente em período de chuvas, na 319 parece existir um caminho inverso. Todos os anos existem interrupções dos serviços por inúmeros motivos. 
Na realidade, está comprovado, até mesmo em todos os escopos dos nossos contratos, que não existe nenhum tipo de obra de pavimentação sendo executada nesse trecho do meio da BR-319.
Conforme explicou o diretor-regional do Dnit no Amazonas, todos os nossos serviços contratados são exclusivamente de manutenção e conservação para manter a trafegabilidade.
Galvão informou que as obras na rodovia devem ser retomadas no próximo mês e concluídas em dezembro. Serão feitos cinco serviços: retirada de atoleiros, limpeza das laterais, reforma das pontes de madeira, substituição de bueiros metálicos e revestimento primário.
Os reparos na rodovia só poderão ser retomados quando o Ibama for notificado da decisão da Justiça, o que ainda não aconteceu, de acordo com nota do órgão. Por causa do embargo, o instituto suspendeu, no dia 8 de junho, a licença de instalação das obras e o aditivo ao termo de acordo de compromisso firmado com o Dnit.

21 de junho de 2017

Nove anos de Lei Seca no Brasil

Sancionada em 19 de junho de 2008, a Lei 1.705, a Lei Seca, não foi medida suficiente para reduzir o número de acidentes nas grandes cidades, mas uma pequena luz começa a surgir no final do túnel. Conforme mostrou ontem a Agência Brasil, em 2016, 7,3% da população adulta das capitais brasileiras declararam que bebem e dirigem. No ano anterior, o índice foi de apenas 5,5%. Um aumento de 32%, em apenas um ano, segundo os dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.
Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11% em todo o País. Em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Há, no entanto, diferenças regionais, enquanto os estados de São Paulo, com 1.169 óbitos registrados, o Rio de Janeiro, com 709, e a Bahia, com 472, apresentaram a maior redução de mortes no trânsito,  Paraíba, com 62 mortes, Sergipe, com 39 e Roraima, com 18, tiveram aumento no número de óbitos.
Sem dúvida, a implantação da Lei Seca será de fato um processo lento, mas que a tendência é produzir bom resultado no futuro. As campanhas são importantes para conscientizar a população e as operações policiais precisam acontecer com frequência para tirar das ruas motoristas sem habilitação e veículos com problemas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 
Somente em 2015 foram mais de 19 mil mortes na região Norte. Mais de 60% dos acidentes envolve motocicletas. Em Rondônia, as maiores vítimas são os homens, que representam 70% dos casos contra 30% envolvendo mulheres. No Distrito Federal, estudo elaborado pela Gerência de Estatística do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) aponta que houve redução de 37% no número de óbitos ocorridos entre 20 de junho de 2016 e 11 de junho de 2017, quando ocorreram 314 mortes, em comparação ao período de 20 junho de 2007 a 19 de junho de 2008, com 500 mortes.
A fiscalização no trânsito das grandes cidades é necessária e deve acontecer também com frequência nos finais de semana, quando muitos motoristas infratores aproveitam a deficiência de efetivo para dirigir e consumir bebida. Muitos Estados enfrentam problemas de orçamento e não têm condições de arcar com despesas de efetivo na fiscalização durante o fim de semana. 

13 de junho de 2017

A manutenção de uma rodovia que já existe

Rodovia federal BR-319, Foto J. Gomes/Diário da Amazônia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Amazonas, disse que vai tentar reaver a decisão da Justiça Federal que embargou o serviço de manutenção da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A rodovia federal estava em processo de manutenção, após liberação do Instituto Brasileiro do Meio e Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.
Para o presidente da OAB amazonense, Marco Aurélio Choy, o  que se pleiteia é a manutenção emergencial, que foi suspensa pela decisão. “Nós temos aí o direito de ir e vir do cidadão, que entendemos estar sendo afetado sem a BR-319. Nós estamos em um total quadro de isolamento”, disse em entrevista à Rede Amazônica de Televisão.
O termo aditivo havia sido celebrado em referência ao Termo de Acordo de Compromisso firmado entre o Dnit e o Ibama, no dia 22 de junho de 2007, estabelecendo critérios e procedimentos que adequariam o licenciamento ambiental da BR-319 e garantiriam obras de manutenção entre os kms 250 e 655,7 da via.
Em tempos de crise econômica no Brasil, a BR-319 é nesse momento a única alternativa emergente de mudar o rumo da economia brasileira com escoamento da produção agrícola do Brasil até o mercado amazonense. Rondônia tem se destacado na exportação de produtos para o restante do Brasil e exterior por meio da hidrovia do rio Madeira. Ocorre que uma viagem até a cidade de Manaus, apesar de ser econômica, geralmente consome quatro dias de viagem. Com a rodovia restaurada, esse tempo encurtará para 1 dia.
O turismo é visto pela população rondoniense como outra forma de impulsionar a economia dos dois Estados, além de atrair turistas de outras  regiões para conhecer a Amazônia. Sem dúvida, o Amazonas tem forte interesse em garantir a estrada em boas condições de trafegabilidade. A Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) disse que a rodovia federal é uma questão de prioridade para a indústria nesse momento.
A Fiero é uma das principais apoiadoras da mobilização em defesa da manutenção da BR. Segundo a entidade, o mercado rondoniense tem sede de comercializar seus produtos no Estado amazonense, mas a falta de logística tem comprometido esse desejo. Com a estrada em boas condições de tráfego, será possível transportar alimentos produzidos em solo rondoniense com qualidade, principalmente carne, frango e peixe. Todos ganham com a rodovia em bom estado de conservação.

9 de junho de 2017

O crescimento da produção de grãos

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano em 238,6 milhões de toneladas, ou seja, 29,2% maior do que a obtida em 2016, que havia sido de 184,7 milhões. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa dizer mais investimentos no campo, na lavoura e no agronegócio.
A estimativa da safra de grãos para 2017 revisada em maio prevê uma produção de 238,6 milhões de toneladas, 29,2% maior do que em 2016. Os principais responsáveis são a soja e o milho, ambos com produção recorde neste ano. A previsão da colheita de soja é de 113,9 milhões de toneladas, 47,7% do total nacional. Já o milho teve aumento de 52,3% em relação a 2016 e deve chegar a 97,0 milhões de toneladas.
A soja se beneficiou, principalmente, do aumento no rendimento médio por hectare, em decorrência do clima favorável. O Rio Grande do Sul, apesar de ser o terceiro Estado produtor (16,3% do total) foi o que mais se beneficiou com essa situação. Mato Grosso (27,0%) e Paraná (17,2%) são os maiores produtores.
A estiagem em 2016 levou a uma colheita menor, o que elevou o preço do produto. Isso incentivou os agricultores a plantarem mais neste ano. Já em 2017 as chuvas mantiveram um ritmo constante, que aumentou a produtividade por hectare. 
O momento delicado em que passa o Brasil por conta da crise econômica e política deixou o setor apreensivo, principalmente por conta das elevadas taxas de juros praticadas atualmente no mercado. A atual política econômica praticada pelas instituições bancárias possibilitou o afastamento pela procura do crédito. 
Em Rondônia, não há crise. O governo Estadual anunciou na semana passada que no próximo final de mês pagará a antecipação da metade do décimo terceiro salário do funcionalismo. No mês passado as instituições financeiras fecharam mais de R$ 600 milhões em contratos durante a realização da Rondônia Rural Show, realizada na cidade de Ji-Paraná. Trata-se de um importante evento que indica projeções importantes de grãos no Estado e que sinaliza novo recorde de produção de grãos na região.
Rondônia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins e Paraná são Estados onde a agricultura é predominante. O Governo Federal precisa avançar na questão da regularização fundiária de imóveis. Com esses programas em andamento, será possível aumentar a produção de alimentos nos próximos anos. 

6 de junho de 2017

Jovens vítimas da crescente onda de assassinatos

O número de homicídios no Brasil, em 2015, ficou estável na mesma ordem de grandeza dos dois anos anteriores. Segundo o Ministério da Saúde, nesse ano houve 59.080 mortes. Trata-se de um número exorbitante, que faz com que em apenas três semanas o total de assassinatos no País supere a quantidade de pessoas que foram mortas em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, e que envolveram 498 casos, resultando em 3.314 indivíduos mortos.
Os números foram apresentados ontem pelo Instituto Ipea e estão inseridos no Atlas da Violência 2017, divulgado ontem e fazem parte do estudo realizado pelo instituto e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no País. 
O mapa mostra que em Rondônia, no período de 2005 a 2015, foram contabilizados 600 homicídios. Desse montante, segundo o estudo, 261 eram jovens entre 15 e 29 anos. As mulheres também não escapam da violência em Rondônia. Foram executadas nesse período 63 mulheres entre 15 e 29 anos. Deve observar que 383 foram mortos com o uso de arma de fogo, um sinal que a campanha do desarmamento não produziu efeito. 
Pelo estudo divulgado, o  perfil típico das vítimas fatais permanece o mesmo: homens, jovens, negros e com baixa escolaridade. Contudo, nos chama a atenção o fato de que, na última década, o viés de violência contra jovens e negros tenha aumentado ainda mais. O que se observou nos dados é o futuro da nação comprometido.
Vale registrar que entre 2005 e 2015, nada menos do que 318 mil jovens foram assassinados. Analisando o ano de 2015, a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina, entre 15 e 29 anos de idade, correspondeu a 47,8% do total de óbitos (e 53,8% se considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos). Nesse último ano, 60,9 indivíduos para cada grupo de 100 mil jovens, entre 15 e 29, foram mortos. Se considerarmos apenas a juventude masculina, este indicador aumenta para 113,6. 
É uma triste realidade para o futuro do Brasil. Esses números precisam ser analisados com maior atenção pelos gestores públicos. O final do relatório destaca que fica patente a necessidade de um maior comprometimento das principais autoridades políticas e do campo da segurança pública em torno de um pacto contra os homicídios, em que a coordenação, o planejamento e a boa gestão venham a substituir o proselitismo político vazio, seguido de ações midiáticas que nada resolvem.

1 de junho de 2017

Os prejuízos com furto de energia

Um levantamento produzido pela Agência Nacional de Energia (Aneel) aponta um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano com o furto de energia elétrica no Brasil. Em Porto Velho, de acordo com a Eletrobras, distribuição Rondônia, o prejuízo financeiro ultrapassa cifras de R$ 449 milhões, dinheiro que deixa de entrar na conta da empresa e que deveria ser aplicado em novos investimentos na capital e interior do Estado.
Em Porto Velho a situação é grave e, além dos prejuízos ocasionados no bolso do consumidor, também gera consequência com mortes de pessoas que tentam praticar a ilicitude penal. Somente este ano, foram três mortes registradas por tentativa de furto de energia elétrica na periferia da capital.
Em período da campanha eleitoral existe uma tendência muito grande de novas invasões. Muitos políticos costumam frequentar essas áreas na captura por votos e acabam prometendo regularizar a situação. Eles costumam atuar  como se fossem funcionários da Eletrobras e acabam prometendo o que não podem cumprir. Muitos invasores se aproveitam de áreas que estão com problemas judiciais e incitam essas ocupações.
Outro grande problema é a crescente onda de invasões que ocorrem na periferia da capital. No mês passado, o Diário destacou o crescimento de invasões no entorno da BR-319, sentido Humaitá (AM). O Ministério Público de Rondônia enviou na época uma recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho para que revogue, no prazo de 30 dias, trecho do artigo 7-A, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do rio Madeira.
A lei aprovada pelos legisladores de Porto Velho protege a área de uma eventual expansão urbana inadequada. Ocorre que no local existe uma deficiência de infraestrutura na área urbana, o que acontece em vários bairros que nascem frutos de invasões. Há uma falta de interpretação por parte da população desinformada, que passou a ocupar essas áreas sem qualquer condições de receber moradias.
O governo também amarga prejuízos econômicos superiores a R$ 200 milhões com as invasões na periferia de Porto Velho. O gerente de medição e combate às Perdas da Eletrobras, Marcelo Santana, detaca que deixam de ser arrecadados pelo governo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre a tarifa de energia, além de reduzir novos investimentos.

31 de maio de 2017

Violência crescente contra a mulher

O crescente aumento de casos de violência contra a mulher em Porto Velho é preocupante e requer medidas com celeridade para mudar esse triste cenário. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, atualmente são 5 mil ações em curso da capital rondoniense, conforme material de imprensa divulgado ontem na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
Com essa preocupação em garantir agilidade aos processos foi instalado ontem em Porto Velho o 2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, considerada uma inovação pelos magistrados da cidade. Outros tribunais caminham nesse mesmo objetivo e essa iniciativa precisa contemplar municípios do interior dos Estados.
De acordo com o Mapa da Violência 2015, são registrados aproximadamente 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking nesse tipo de crime. Todos sabem que os números são bem maiores. Infelizmente ainda existem casos que não entram nos registros dos computadores das delegacias de polícia. 
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha (11.340) foi importante avanço no combate à violência contra a mulher. Especialistas sobre o assunto entrevistados recentemente pelo Diário acreditam que através da Lei Maria da Penha e da constante publicidade em referência a ela, as mulheres passaram a denunciar mais. As vítimas passaram a perder um pouco mais a inibição em relatar suas agressões e ainda se desmitificou o fato de muitas delas, se considerarem merecedoras da violência. 
O Ministério Público Estadual de Rondônia também tem um papel de grande relevância em mudar esse cenário. Recentemente o Diário produziu uma matéria com um pai de família que agredia com frequência a esposa. O caso chegou ao conhecimento dos promotores de Justiça, que entraram com trabalho forte de educação e conscientização, mudando o destino da família. 
O 2º Juízo da Vara Especializada em Violência Doméstica terá aporte de força de trabalho e ajudará o Poder Judiciário a cumprir a Meta 8, proposta aos tribunais de justiça estaduais pelo CNJ, que é fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres até o final deste ano. A criação dessa vara é um marco histórico no Poder Judiciário e revela que as mulheres não estão sozinha nessa luta contra a violência doméstica. 

30 de maio de 2017

A blindagem ao deputado da mala de dinheiro

O presidente Michel Temer (PMDB) aproveitou o final de semana para fazer mais um ajuste no governo, demonstrando nesse ato momento sinais de total fraqueza e desespero. Exonerou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e nomeou Torquato Jardim no lugar. Serraglio assumiu o Ministério da Transparência. A mudança é necessária e visa garantir ao deputado afastado Rocha Loures (PMDB-PR) o foro privilegiado.
Temer resolveu manter Osmar Serraglio como ministro e garantir o foro privilegiado ao colega de partido Rocha Loures. Serraglio é deputado federal e foi eleito pelo PMDB. Seu suplente é Loures. Para refrescar a memória do leitor, Loures é amigo próximo ao presidente Michel Temer e foi flagrado recebendo uma mala de dinheiro, fruto de propina paga pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, controlado do frigorífico da JBS.
Essa “acomodação política” acontece sem qualquer tipo de constrangimento por parte do Palácio do Planalto. Ao que parece, o deputado Rocha Loures pode ser um calo no sapato do presidente Michel Temer. O parlamentar é homem de confiança de Temer, também gravado pelo dono da JBS. Em gravação em poder do Ministério Público Federal (MPF), Temer pede para Joesley procurar conversar com o Loures, uma espécie de interlocutor do governo.
Rocha Loures seria uma espécie de Eduardo Cunha (PMDB) solto. Pode oferecer sérios problemas para o presidente Temer, caso decida abrir a boca. O foro privilegiado seria uma espécie de “blindagem”. Como se fosse resolver alguma coisa. A Câmara Federal mostra resistência em tomar providência com relação ao parlamentar. Estariam os deputados sendo corporativistas nesse momento de forte crise no governo? 
A semana promete em Brasília e a tendência é a crise se agravar ainda mais.  Partiu da bancada do PMDB na Câmara o pedido para que Serraglio fosse transferido para a pasta da Transparência. É esse ministério que faz os acordos de leniência com empresas investigadas pela Lava Jato. Esse tipo de acordo beneficiaria o dono da JBS e também causaria impacto em Rondônia, onde a empresa foi alvo recentemente da fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefin). Há informações de que as empresas estariam com problemas para ser sanados com o governo Estadual e, um eventual acordo de leniência comprometeria o Estado de receber esses recursos.