30 de agosto de 2016

Os prejuízos das invasões

Os integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) deixaram na última sexta-feira a Fazenda Bom Futuro, na região de Seringueiras, com um imenso rastro de destruição na propriedade rural e abre uma profunda discussão sobre os prejuízos que as invasões causam no Brasil. A ocupação da propriedade rural aconteceu no mês de julho e uma decisão judicial determinou a retirada dos invasores que clamam por mais terra. 
As autoridades temiam, após decisão judicial, um possível conflito entre as famílias e policiais militares, mas graças a boa condução do processo de retirada das famílias do local os invasores deixaram a propriedade rural de forma pacífica. A invasão na fazenda chamou atenção do Governo Federal. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esteve em Rondônia e, na ocasião da entrega de títulos definitivos a colonos rurais, admitiu que o processo de regularização fundiária precisa avançar muito mais.
As imagens produzidas na sexta-feira pela equipe da Polícia Militar, momentos após a retirada dos integrantes do LCP, mostram que o movimento precisa ser repensando no Brasil. Não será com baderna e na base da pressão que se encontra saída para esse tipo de problema. Os donos da propriedade tiveram privados seus direitos e a ocupação da área trouxe vários prejuízos, além do econômico, psicológicos dos donos da fazenda.
Rondônia tem um registro triste sobre a invasão de terra após a chacina ocorrida na fazenda Santa Elina, em Corumbiara, no Sul de Rondônia. Não se pode esquecer que a região do Vale do Jamari é outro barril de pólvora. Lá ainda existem conflitos agrários. No ano passado, dois assassinatos comoveram os moradores de Buritis e Monte Negro. Um casal de líderes sem-terra foi executado em uma linha rural localizada na região. O motivo teria sido a disputa por terra.
Buritis está no ranking das estatísticas da Polícia Civil como uma das mais violentas da região, justamente por conta de conflitos agrários e disputa por terra. Ainda no ano passado, bem próximo do município, um policial da Força Nacional de Segurança foi vítima de uma tocaia por um forte grupo de sem-terra. O local foi cenário de uma megaoperação da Polícia Federal e movimentou policiais militares e grupo especial da Polícia Militar. 
Na região de Vilhena, Sul do Estado, ainda no ano passado, cinco pessoas foram executadas e a polícia já tem suspeito sobre a matança. As investigações apontam que o crime teria sido motivado por disputa por terra. Ocorre que nem sempre os responsáveis pelos crimes são presos. 
Rondônia precisa de uma força-tarefa especial para solucionar os problemas com a regularização dessas áreas que estão em conflitos. A ocupação de fazendas traz prejuízos econômicos para os Estados e municípios. Fazenda é como uma empresa. Quando uma propriedade rural é ocupada, as perspectivas econômicas são afetadas diretamente. O Estado também perde com esse movimento. Fazendeiros também geram empregos, renda e movimentam a economia do agronegócio no Brasil.  

27 de agosto de 2016

Violência assusta quem gera emprego

O elevado índice de furto e roubos a estabelecimentos comerciais de Porto Velho está tirando o sono da população nos últimos dias e gerando motivos para comerciantes encerrarem suas atividades. Esse crescimento levou a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) a protocolar na última quinta-feira uma carta ao governador Confúcio Moura (PMDB) cobrando providências urgente da Secretaria de Segurança Pública, Defesa  e Cidadania (Sesdec)  e solicitando um plano de ação governamental no combate à criminalidade.
Os criminosos não escolhem o horário para a realização da prática delituosa e os assaltos estão acontecendo em diversos bairros da cidade e em pleno horário comercial, o que não era muito comum em Porto Velho.
A maioria dos assaltos acontece com a participação de duas pessoas utilizando uma motocicleta, um meio de transporte mais fácil de empreender fuga nos horários de maior movimento nas avenidas da cidade.
Com a troca de comando da Polícia Militar este ano, se percebeu a presença mais constante de policiais circulando nas ruas dos bairros das zonas Leste e Sul, mas já faz algum tempo que esses militares desapareceram das avenidas. Este ano, o governador Confúcio Moura participou do curso de formação de mais de 400 policiais e uma parte do efetivo foi para o interior do Estado.
Nesse momento de insegurança que enfrenta a população e os comerciantes, é preciso a união de todos os órgãos de repreensão e combate à criminalidade. O Estado, assim como fez em momentos oportunos, precisa novamente apresentar uma resposta urgente à população e mostrar à sociedade que não admite esse tipo de ameaça.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entra nessa batalha contra a violência e intensificar o trabalho de fiscalização através da Lei Seca com a realização diária de blitz no trânsito de Porto Velho. É justamente nessas operações que os agentes de segurança conseguem apreender centenas de motocicletas que estavam sendo utilizadas em ações criminosas. Apesar de todo o sucesso da fiscalização da Lei Seca, ainda tem pessoas que se manifestam de forma contrária contra esse essa ação do governo.
Mesmo com a crise econômica que assola o Brasil, muitos empresários de Rondônia resistem em manter os estabelecimentos comerciais  em pleno funcionamento, mas a falta de segurança pode contribuir no processo de fechamento de mais postos de trabalho. Quem perde com essa insegurança é o próprio governo, que passará a arrecadar menos impostos.

26 de agosto de 2016

Uma conquista dos garimpeiros?


A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei que parece colocar um ponto final no decreto governamental que inviabilizava a retirada de ouro no rio Madeira, na área que compreende entre o trecho próximo a barragem da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, até a divisa do Estado do Amazonas.
A aprovação do projeto tem uma trajetória cansativa por parte dos garimpeiros que estavam anteriormente impedidos de extrair ouro da aérea de preservação permanente, criada através do decreto estadual 5.197, de 1991, ainda na gestão do ex-governador Oswaldo Piana.  Por diversas vezes, eles foram impedidos de garimpar no local e tiveram os equipamentos apreendidos pela Polícia Ambiental e os órgãos de fiscalização.
Ao que parece, a atividade garimpeira ainda pode levar algum tempo para ser liberada em Rondônia e talvez seja necessário modificar a legislação federal. O decreto federal 6.514/2008  que trata sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, o que pode ser uma ameaça ao objeto do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.
Ao analisar mandado de segurança sobre o tema em decisão no último dia 18, o desembargador Walter Walterberg Silva Júnior cita o referido decreto federal ao negar provimento no pedido de devolução de um motor apreendido durante uma operação policial, executada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
O artigo 66 da lei federal é bem claro quando traz o seguinte: “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”.
O mesmo argumento foi utilizado pela Justiça Federal ao determinar no ano passado o encerramento imediato de toda atividade de extração de ouro na área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros do município de Pontes e Lacerda (448 quilômetros a Oeste de Cuiabá). No local existem mais de 5 mil garimpeiros.
Na ação civil do Ministério Público Federal (MPF), é relatada a existência de mais de 5 mil pessoas garimpando na região, sem autorização de nenhuma empresa no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O documento relatou na época  impacto “danoso” na cidade e na região. No caso de Porto Velho, o perigo é a extração de ouro nos pilares da ponte do rio Madeira, o que pode comprometer a estrutura do local.

25 de agosto de 2016

O sistema prisional e o Funpen

A rebelião no presídio de Ariquemes, a 190 quilômetros de Porto Velho (RO), chegou ao fim na última segunda-feira com um resultado quase positivo para autoridades de segurança do Estado. Parte das reivindicações dos presos foi atendida, entre elas, a saída do diretor da unidade prisional. O motim durou mais de 40 horas e deixou a população em pânico, mas graças ao trabalho da equipe de negociação, o desfecho alcançou o objetivo: não houve mortes. 
O motim permite o leitor fazer uma análise sobre o atual sistema penitenciário brasileiro e questionar o destino dos R$ 12,9 milhões reservados no orçamento de 2015 do Ministério da Justiça e destinados para projetos voltados ao estímulo e desenvolvimento profissional em estabelecimentos penitenciários estaduais. Os recursos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e seriam repassados no âmbito dos Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap’s). 
Em 2014, o Funpen registrou uma arrecadação recorde de R$ 393 milhões. Esse fundo foi criado pela Lei Complementar nº 79/1994 e regulamentado pelo decreto 1.093/1994. A origem do dinheiro é da arrecadação de loterias, recursos confiscados ou resultantes da alienação de bens perdidos em favor da União, multas decorrentes de sentenças penais condenatórias com trânsito em julgado, fianças quebradas ou perdidas. 
Pela lei, o dinheiro do Funpen deveria ser aplicado de forma integral na melhoria do sistema penitenciário, mas parece que se tornou uma prática frequente o governo destinar menos recursos para esse objetivo. Um monitoramento feito pela ONG Contas Abertas revelou que apesar de um saldo acumulado de R$ 2 bilhões, o orçamento foi aprovado em 2015 prevendo uma receita de apenas R$ 541 milhões. Em julho de 2015, o governo havia desembolsado somente R$ 46,4 milhões.
No ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o Governo Federal desbloquear verbas para os presídios. Ocorre que o processo de liberação é lento e o resultado dessa morosidade na liberação do dinheiro é de conhecimento da população. Nos últimos anos, a população carcerária do Brasil já é a terceira maior no mundo, conforme os números apontados pelo Departamento Penitenciário Nacional  (Depen). 
O governo precisa cumprir o que preconiza o decreto presidencial e liberar esse dinheiro. Os Estados têm a obrigação de apresentar projetos para melhoria do sistema prisional. Enquanto o valor da arrecadação do fundo bate recorde, por outro lado, crescem também as demandas dos Estados no setor de segurança pública. 
No início do mês a Justiça de Rondônia determinou que  a Casa de Detenção de Ariquemes (CDA), não poderá mais receber novos presos enquanto o Estado não promover os reparos necessários na estrutura do estabelecimento prisional. A unidade de segurança está superlotada. Hoje, o presídio conta com mais de 440 presos, mas sua estrutura foi feita para atender 315. O sistema só será desafogado se forem ofertados mecanismos para reduzir essa população carcerária. 

23 de agosto de 2016

Dívidas trabalhistas negociadas em Rondônia

Rondônia vai receber no período de 19 a 23 de setembro mais uma edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizado em todo o País. O encontro será uma oportunidade para solucionar processo em que já existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.
De acordo com um estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da Justiça do Trabalho. O estudo demonstrou que mesmo assinado um acordo, algumas empresas deixam de cumpri-lo. Em outras situações, as partes divergem quanto ao valor da dívida e apresentam uma série de recursos para contestar os cálculos, o que atrasa a conclusão dos processos.
O grande problema nesse momento econômico em que o Brasil enfrenta é o fechamento de inúmeras empresas e indústrias, situação essa que pode complicar ainda mais a vida de quem pretende receber algum benefício. De janeiro a outubro do ano passado (último dado disponível), 302,7 mil firmas deram baixa em seus registros nas juntas comerciais. Mesmo sem os dados do último trimestre, esse é o contingente mais alto da série publicada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), com início em 2000.
Segundo o jornal Valor Econômico, os dados do ano passado também podem refletir a redução da burocracia exigida para encerrar as atividades de firmas. No começo de 2015, o governo lançou um sistema que permite ao empresário pôr fim em seu CNPJ em apenas um dia, sem apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. As dívidas em aberto da empresa podem ser transferidas ao CPF dos sócios.  Nesse sentido, é importante a participação do mutirão de negociação.
No mês passado, o governo do Estado, em parceria com outros poderes, decidiu recuperar o crédito de dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). A maior dívida da população é com IPVA, conforme a demanda apresentada no mutirão fiscal. O motivo do atraso no pagamento é justamente a atual situação econômica que enfrenta o Brasil com o índice alarmante de desemprego.
Muitos tentam burlar a Justiça, mas ainda existem pessoas de bem que tem o desejo de crescer e esperam com paciência o Brasil superar mais essa crise. O estudo do CNJ mostrou que alguns processos não são executados por falta de recursos do devedor. Outros, por conta de situações onde os devedores usam “laranjas” e “testas de ferro” para tentar enganar a Justiça e postergar os pagamentos devidos. A Justiça ainda continua sendo o melhor caminho para quem deseja regularizar os débitos.

22 de agosto de 2016

Uma ameaça à pecuária de Rondônia

O governo do Acre pode estar corretíssimo ao utilizar as regras do Conselho que normatiza as Políticas de Incentivos Fiscais Sobre os Impostos e Tributos Cobrados no Brasil (Confaz), para impulsionar a pecuária no Estado. O governador Tião Viana (PT) assinou no último dia 5 de agosto um decreto que reduz em 80% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais do boi e da vaca gorda para abate, da produção interna, nas operações destinadas aos estados do Amazonas e Rondônia.
Ao tomar conhecimento do decreto governamental, a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) reconheceu que o impacto é forte, principalmente neste momento de crise. Por outro lado, segundo a Faperon, Rondônia é dono de um rebanho represado de milhares de bezerros no ponto de engorda e não encontra invernistas dispostos a investir na aquisição desses animais.
Rondônia ainda se recupera no setor da pecuária do nocaute desferido no ano passado pelos proprietários de frigoríficos, o que resultou em um grande impacto na queda acentuada no preço da arroba do boi no Estado. Essa medida motivou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito dos Frigoríficos na Assembleia Legislativa e a denúncia de eventual cartel foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF).
O Acre tem necessidade de reduzir a oferta de boi e vaca gorda. Rondônia também tem preocupação de valorizar o preço da arroba do boi, hoje em torno de R$ 125,00 (em São Paulo a arroba gira em média de R$ 150,00). Com certeza, a entrada do gado acriano em solo rondoniense terá um forte impacto nesse preço.
O rebanho bovino do Acre é de 3,45 milhões de cabeças, mais de um milhão de animais estão prontos para abate. Em Rondônia já são mais de 13 milhões de cabeças. A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) precisam provocar uma discussão e trabalhar uma nova saída no sentido de evitar novos prejuízos à pecuária de Rondônia.

20 de agosto de 2016

Os perigos da garimpagem ilegal no rio Madeira

A estiagem no rio Madeira, em Porto Velho, traz uma preocupação muito grande para o transporte de cargas nessa época do ano. Geralmente, as empresas reduzem o volume de alimento transportado na hidrovia do Madeira, um importante canal de navegação para o Brasil. A estiagem também permite uma atividade ilegal: a garimpagem ilegal no rio praticada por “garimpeiros”.
Esta semana, a equipe do Diário flagrou garimpeiros trabalhando durante a madrugada no entorno dos pilares da ponte do rio. Como não há fiscalização da Marinha e da Polícia Federal no horário, é comum presenciar a movimentação intensa de operários trabalhando no rio. Essa prática, além de ser ilegal, traz sérios problemas para a estrutura da ponte.
A preocupação já foi manifestada pela Marinha do Brasil e o caso precisa de uma resposta dos órgãos de fiscalização. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), é o órgão responsável pela fiscalização. A Marinha constantemente faz o trabalho diariamente de vistoria do local. Acontece que esse serviço de monitoramento é executado durante o dia. Geralmente, nesse horário é difícil localizar um garimpeiro no local.
A ponte do rio Madeira foi inaugurada em 2014 pelo então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A obra foi inaugurada de forma temporária, uma vez até o presente momento não existe sistema de iluminação. Um projeto (o primeiro passo para obra) foi desenvolvido e doado pela Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio) ao Dnit. A falta de iluminação tem favorecido a prática criminosa desenvolvidos por pessoas que se dizem garimpeiros.
A descoberta de ouro no rio aconteceu na década de oitenta em Rondônia. Na época, além de aquecer a economia de Porto Velho, ajudou a impulsionar os distritos de Nova Mutum, Abunã e os municípios de Nova  Mamoré, na época distrito de Guajará-Mirim. Com a mudança da legislação ambiental, as regras se tornaram mais rígidas para esse tipo de atividade.
Um decreto assinado pelo ex-governador Oswaldo Piana inviabilizou a permanência de garimpeiros no leito do rio próximo a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) até o bairro Nacional, na capital, em um trecho de mais de 2 mil metros. Os garimpeiros trabalham para reverter esse cenário. Não será fácil.

19 de agosto de 2016

Dragas extraem ouro na cabeceira de ponte

Garimpagem acontece na madrugada (foto Roni Carvalho)
A extração ilegal de ouro no entorno dos pilares da ponte do rio Madeira, em Porto Velho,  pode afetar a estrutura da obra. O alerta foi feito ontem pelo Comando da Marinha em Rondônia, capitão Felix Camargo, que vê com muita preocupação a ação criminosa contra o meio ambiente. A atividade ilegal, conforme apurou a reportagem do Diário, ocorre sempre durante a madrugada, quando não existe fiscalização, mas precisamente entre os horários das 19h e 6h.
Um flagrante feito na madrugada de ontem pela reportagem do Diário constatou a presença de dezenas de dragas extraindo ouro do rio no entorno dos pilares. Ao amanhecer, os garimpeiros se retiram do local  e permanecem ao longo do dia às margens do rio.
 “Já encaminhamos ofício ao  Ministério Público Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) informando sobre o caso”, disse o capitão. Procurado pelo Diário, o MPF disse que está investigando o caso.