28 de julho de 2017

Michel Temer coleciona histórico de rejeição

O presidente Michel Temer (PMDB) vai entrar para a história da República com o maior índice de rejeição de popularidade e o que mais cometeu ‘lambança’ no poder público em pequeno espaço de tempo. Ontem, mais uma avaliação do governo do PMDB foi divulgada pelo Instituto Ibope, através da Confederação Nacional da Indústrias (CNI). O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. 
A primeira rejeição de Temer foi avaliada em junho de 2016. A estreia da avaliação do governo peemedebista  ocorreu no momento em que Temer nomeou ministros 
 fortes suspeitas de fazerem parte de um esquema de recebimento de propina através da Petrobras.  A pequisa, na época, foi feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com a sondagem, a avaliação do governo do presidente interino Michel Temer é negativa para 28,0% e positiva para 11,3%. 
O primeiro desgaste do governo foi a indicação do ministro Romero Jucá para o Ministério do Planejamento. Jucá foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre as articulações políticas  para abafar a operação Lava Jato no governo Temer.
A demissão no ano passado de Fabiano Silveira, que apareceu em um grampo telefônico criticando a operação “Lava Jato”, foi a segunda baixa do governo Michel Temer em menos de 20 dias e trouxe mais desgaste ao governo interino. Para piorar ainda a situação do governo do PMDB, ainda no ano passado, a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Neste ano, para complicar a popularidade do peemedebista, ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Batista gravou Temer dentro do Palácio Jaburú, fora da agência presidencial e o teor do conteúdo foi entregue à Polícia Federal, abalando a estrutura do governo federal e afastando partidos aliados da base de apoio do presidente. 
A queda da popularidade de Temer é ruim para o Brasil, afasta os investidores e paralisa a retomada do crescimento. O comércio é o maior principal afetado por esse índice de rejeição e a população fica cada vez mais desacreditada com as medidas de governo anunciadas nos últimos dias. Muitos empresários não alimentam esperança de dias melhores para a economia este ano.

27 de julho de 2017

Mais um Plano de Demissão Voluntária

O governo federal deve assinar nos próximos dias um ato que prevê o Plano de Demissão Voluntária, uma forma de incentivar o funcionalismo público a pedir demissão. A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico. A expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.
 A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.
Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O governo federal investiu pesado na capacitação de servidores públicos, através de cursos que beneficiaram principalmente a Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela fiscalização dos recursos públicos. Agora, o governo federal surge com essa novidade.  
É importante destacar que na semana passada o governo federal decidiu simplificar o atendimento dos usuários dos serviços públicos, através do decreto  9.094, de 2017. Pelo decreto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos entre elas: presunção de boa-fé; compartilhamento de informações, nos termos da lei;  atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; racionalização de métodos e procedimentos de controle.
Muitos planos de demissão voluntária não deram certo, devido a baixa procura. Uma grande parcela do funcionalismo público caminha para a aposentadoria e a conta do serviço público vem crescendo. Com a medida anunciada na última segunda-feira pela equipe econômica do governo federal, fica bem claro que o governo não vai realizar concurso público nos próximos anos, mesmo com a grande necessidade que existe em órgãos estratégicos da administração pública e primordiais para o Brasil retomar o rumo do desenvolvimento. 

24 de julho de 2017

Cadê o patinho feio da Fiesp?

Leitores desinformados não conseguiram identificar o motivo da presença de um pato amarelo nas mobilizações realizadas pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). O pato sempre esteve presente nos protestos que exigiram a impeachment de Dilma Rousseff (PT). O patinho amarelo também esteve no ato em apoio ao presidente Michel Temer (PMDB). Agora, depois de um ano, o patinho volta e cena. Desta vez, contra as medidas adotadas pelo governo federal. 
A população comemorava na segunda-feira a queda da inflação e a retomada a economia, mas na quinta-feira foi surpreendida com aumento dos tributos da gasolina, refletindo diretamente no bolso do consumidor.
O aumento de tributos sobre os combustíveis, que entrou em vigor hoje (21), terá impacto momentâneo sobre a inflação, não devendo fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o ano acima do centro da meta, de 4,5%. A avaliação é de consultorias e de especialistas.
As projeções variam, mas a inflação oficial deverá encerrar 2017 quase um ponto percentual abaixo do centro da meta. O aumento de alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o etanol e o diesel tem efeito cascata sobre outros preços, como frete, transporte público e alimentação. Mesmo assim, os economistas avaliam que o impacto será marginal na inflação do ano.
Na sexta-feira, o presidente Temer esteve explicando os motivos que o levaram a reajustar o tributo. A medida foi bastante criticada nas redes sociais. 
O brasileiro já enfrentava no início do ano a crise econômica forte e teve que cortar alguns gastos, inclusive no pagamento de impostos.
Em Rondônia esse reflexo da economia não está tão profundo, mas foi necessário o governo do Estado e prefeituras apertaram os cintos no final do ano passado, caso contrário, muitos municípios não fechariam as contas. Apesar da crise não impactar de forma forte o Estado, o reflexo será sentido a partir do momento que o governo fizer a transferência de recursos aos cofres de Rondônia através do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com certeza o Estado poderá receber menos dinheiro.
O Brasil ainda se recupera da operação Carne Fraca contra os frigoríficos. Em Rondônia, o reflexo da operação está gerando prejuízos na pecuária.

20 de julho de 2017

Patrimônio no esquecimento

A polêmica em torno da transferência, sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de uma locomotiva abandonada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), na Vila Candelária, em Porto Velho, ainda vai gerar muita dor de cabeça para os gestores públicos. A máquina foi transferida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para o espaço alternativo e deveria começar a ser recuperada pelo poder público estadual. Ocorre que a locomotiva foi  transferida sem autorização e o DER foi obrigado a devolver a máquina. 
Ontem, a equipe de reportagem do Diário esteve nos galpões da EFMM e constatou o abandono de outras máquinas que estão expostas ao mato, forte sol e chuva. A equipe de jornalistas só descobriu a existência da locomotiva porque a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o DER, estava fazendo a limpeza do galpão e localizou uma segunda máquina no meio do matagal. 
Na semana passada, o  Ministério Público Federal (MPF/RO) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) oficiaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia e o Ibama nacional informando que a Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu a ordem da Justiça para apresentar projetos e iniciar as obras de revitalização da centenária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). 
A procuradora da República Gisele Bleggi esteve visitando o pátio da EFMM e entregou o ofício em mãos para o superintendente do Ibama em Rondônia, Carlos Alberto Paraguassu Chaves. No documento, o Ministério Público Federal (MPF) cobra que o instituto suspenda a renovação da licença ambiental do empreendimento, conforme foi estabelecido na liminar da Justiça.
O DER, apesar de não conseguir com êxito recuperar o patrimônico histórico no Espaço Alternativo, conseguiu mobilizar o poder público sobre a existência de locomotivas que estão abandonadas em Porto Velho. Se não fosse a iniciativa do DER remover a locomotiva da Vila Candelária e transferir para o Espaço Alternativo e depois devolver a máquina ao pátio de máquinas da EFMM, talvez nem a imprensa local daria relevância para um problema antigo.  
Parabéns ao DER, órgão ligado ao governo do Estado e que não tem nada a ver com o patrimônio histórico, por provocar toda a essa discussão em torno da recuperação das locomotivas que precisam de uma atenção maior do poder público federal. A iniciativa do DER foi bastante elogiada pela população, que aprovou a transferência ao Espaço Alternativo. 

19 de julho de 2017

Bacias hidrográficas no esquecimento

A pesar de contar com grandes bacias hidrográficas, o Brasil pouco utiliza os rios para transporte de cargas e pessoas se comparado com países vizinhos, como Paraguai, Argentina e Uruguai. Intensificar o uso das hidrovias na integração da América do Sul é o principal objetivo do seminário internacional Hidrovias do Mercosul, realizado ontem na Câmara dos Deputados. No evento, promovido pela 
A Comissão de Viação de Transportes da Câmara Federal debateu este mês um tema importante que movimenta a economia do Brasil: a importância da hidrovia na Amazônia. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, afirmou na ocasião que o uso do modal hidroviário no Brasil é irrisório e se limita a poucos produtos. 
Segundo relato apresentado naquela reunião de trabalho, minério de ferro e manganês respondem, por exemplo, por quase 90% das cargas transportadas na Hidrovia Paraguai-Paraná. O governo pecar em definir uma política para as hidrovias. É um caminho para o escoamento de grãos e outros produtos. 
Foi observado na ocasião que o custo logístico é muito maior ao enviar um contêiner de Mato Grosso para a Argentina por meio do Porto de Santos, passando por rodovias, do que seria por transporte fluvial. No início do ano, o jornal da Globo mostrou a situação dos motoristas que utilizam a rodovia 163 para o transporte de soja do Mato Grosso aos portos do Pará. Em função dos atoleiros e muita lama, os caminhoneiros ficaram isolados três dias na estradas em busca de ajuda, um prejuízo grande para a economia do Brasil.
O governo trabalha na dragagem e sinalização de hidrovias e avalia a possibilidade de concessão de trechos à iniciativa privada. Incentivar o transporte aquaviário é uma preocupação do Ministério dos Transportes. Na região Norte, o rio Madeira é uma importante canal de navegação que precisa ser melhorado. Até hoje o Instituto Brasileiro de  Meio Ambiente (Ibama) não concedeu a autorização para liberar o trabalho de dragagem do rio Madeira, no trecho entre Porto Velho até a cidade de Humaitá no Amazonas.
O presidente Michel Temer precisa sentar com os órgãos de fiscalização e destravar com urgência essas hidrovias. O Brasil está correndo sério risco de ficar com sua economia paralisada justamente  por conta da falta de planejamento estratégico dentro dos órgãos do poder executivo. Ministério do Meio e Ambiente e Ministério dos Transportes parecem caminhar fora de sintonia. 

18 de julho de 2017

Os números do Caged em Rondônia

Os números apresentados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho,  revelam que o mês de junho mais de 420 postos de trabalho foram recuperados em Rondônia, com destaque para o setor do comércio (243), agropecuária (98) e serviços (46). Os números ainda estão muito além da força de trabalho do Estado e da atual realidade econômica que vive Rondônia em relação aos demais estados da federação.  
No mês de março, conforme destacou o Diário, o setor de transporte e logística mais contratou do que demitiu. O crescimento do número de postos de trabalho pode ter como fator, principalmente o processo de colheita da soja, o que não se constatou no mês passado. O setor da construção perdeu mais de 190 postos de trabalho em junho, conforme apontou os números do Caged divulgados ontem. 
Não há muito o comemorar com os números do Caged. A grande maioria da população ainda está desempregada e não perspectivas de crescimento da economia para este ano.
A expectativa do governo federal é a geração de 2 milhões de postos de trabalhos nos próximos dois anos. A previsão, segundo Nogueira, será conduzida por atividades que utilizam contrato com jornada parcial, trabalho intermitente e home office – quando o trabalhador exerce suas atividades de casa ou em outro local fora da empresa.
Mas como o governo pretende fazer isso se corta recursos do Orçamento dos Transportes, órgão que é responsável pela recuperação das rodovias federais. 
Em Rondônia, por exemplo, principalmente nessa época do ano, é a falta de condições para escoar a produção de alimentos. A BR-364, principal rodovia federal que liga Rondônia ao Sul do Brasil, está em péssimas condições de tráfego e não vê maquinas fazendo o trabalho de recuperação. 
A previsão de crescimento da produção de grãos em Rondônia este ano é surpreendente. Significa que teremos este ano um número maior de caminhões transitando pela estrada e novas  contratações no agronegócio e setor de transporte. Mas para consolidar esse tripé do crescimento, é necessário o governo rever o contingenciamento de recursos na pasta do Ministério do Transporte.  Obras estratégicas para o desenvolvimentos do Brasil foram paralisadas por conta da falta de recursos. Como que a economia vai crescer se não há como escoar a produção de alimentos.

14 de julho de 2017

O comércio ilegal de madeira

Deflagrada ontem na região da Ponta do Abunã, na divisa de Rondônia com o Acre, a operação realizada pela Polícia Federal, Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), desarticulou uma organização criminosa e revela mais uma vez que o Estado sofre com a perda de receitas por conta do comércio ilegal de madeira na região. São milhões de recursos que deixam de ser declarados, causando prejuízos nas finanças do Governo e também ao meio ambiente. 
O Diário já havia apurado a expansão do comércio de madeira na região da Ponta do Abunã, que compreende 4 distritos de Porto Velo. Trata-se de uma área imensa e que padece devido a ausência do Estado. O local tem pouco efetivo da Polícia Militar, Ibama e Polícia Florestal para fiscalizar o transporte ilegal do produto. Como é uma região com muitas linhas e imensa, o efetivo de servidor está muito distante da real necessidade para combater o comércio ilegal de madeira. 
Segundo as investigações, os grupos investigados agiam nas áreas de preservação permanente da zona rural de Nova Mamoré, removendo ilicitamente espécimes vegetais daquelas áreas para revenderem aos mercados internos e externos de Rondônia. Outra gravidade é o indício da prática de crimes de extração de madeiras nobres em terras indígenas, usurpação de matéria-prima da União, falsificação ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa.
Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem da madeira extraída ilegalmente por meio de fraude no sistema DOF e emissão de notas fiscais eletrônicas. A operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal, ao que parece, não serviu para barrar a corrupção em órgãos governamentais.
Mesmo com pouco orçamento em caixa, a Polícia Federal não mede esforço no sentido de realizar um grande trabalho no combate ao crime organizado e evitado a evasão de divisas. Ao que parece, o esquema de corrupção envolvendo lideranças políticas em Brasília, não tem sido o suficiente para barrar a construção de novas organizações criminosas.
Além da extração ilegal de madeira, o meio ambiente enfrenta outra grave ameaça com as queimadas nessa época do ano. A falta de fiscalização em função da falta de pessoal, também traz prejuízos ao Estado de Rondônia. Recentemente, o Exército apreendeu madeira que estava sendo extraída de forma ilegal na região da BR-429, no Vale do Guaporé. Como a região de Rondônia é imensa, existem outras áreas que estão sendo desmatadas.

12 de julho de 2017

O aumento da produção de grãos e o caos na 364

Em meio a crise política por conta da discussão em torno da reforma trabalhista e o clima quente em função do pedido de afastamento de Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal, o Brasil caminha novamente para bater mais um recorde na produção de grãos, conforme apontou as estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgadas ontem em Brasília. 
A produção de grãos na safra 2016/17 pode chegar a 237,2 milhões de toneladas, com aumento de 27,1% ou 50,6 milhões de toneladas sobre as 186,6 milhões de toneladas da safra passada.  Sem dúvida, as condições climáticas ajudaram bastante o aumento da produção, em especial a produção de soja e milho. Isso significa dizer que teremos um maior número de veículos transitando pelas principais rodovias do Brasil, em especial a BR-364, que recebe parte da produção do Estado do Mato Grosso, o maior produtor de soja. 
A rodovia federal, que corta Rondônia de Norte a Sul, está no seu limite de capacidade de trânsito de veículos e sem previsão de investimentos. Na última segunda-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, teve um corte em seu orçamento de mais de R$ 37 bilhões de obras em andamento, complicando o planejamento de obras emergenciais e necessárias para o desenvolvimento do Brasil. 
As projeções de crescimento da safra de grãos mostram que a classe produtiva está bem organizada e vem fazendo  o dever de casa. O maior  problema é que o Governo Federal não está conseguindo acompanhar esse ritmo dos pequenos produtores. As estradas precisam receber investimentos, facilitando a vida de quem trabalha com o transporte de grãos.
O governo precisa ser parceiro do pequeno produtor e investir na melhoria das estradas no Norte do Brasil. No início do ano a população acompanhou a situação crítica da BR 163, que liga Mato Grosso aos Portos de Belém. A rodovia é o principal corredor de soja do Mato Grosso e as chuvas trouxeram grandes prejuízos no escoamento da produção de grãos. Caminhoneiros ficaram parados durante 2 dias e a soja não chegou dentro do tempo previsto aos portos paraense. O Brasil ficou no prejuízo e o governo teve que adotar uma plano de emergência para liberar o trânsito de carretas. Se o País quer de fato sair da crise, o caminho mais rápido é garantir a trafegabilidade com maior segurança nas rodovias do Norte.