25 de maio de 2018

O fracasso de um governo

A  mobilização dos caminhoneiros que chega hoje (25) ao quarto dia mostra o total fracasso do Governo Federal na ausência de uma política eficiente e voltada para o fortalecimento da economia. O governo do presidente Michel Temer (MDB) perdeu totalmente o controle da economia e caminha para fechar seu último ano com mais de 90% de impopularidade. 
Sucessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016, Temer caminha para o mesmo destino da petista, sepultando de vez eventuais projetos políticos e contribuindo para o desgaste do seu partido, o MDB. 
Ontem, em apoio ao presidente Temer, a Petrobras distribuiu nota à imprensa informando que em reunião realizada na tarde de quarta-feira decidiu reduzir em 10%, equivalente a R$ 0,2335 por litro, o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. Com isso, o preço médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro. Este preço será mantido inalterado por período de 15 dias. Após este prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços aprovada e divulgada em 30 de junho de 2017.
O curioso da nota é que a decisão será aplicada apenas ao diesel e tem como objetivo permitir que o governo e representantes dos caminhoneiros tenham tempo para negociar um acordo definitivo para o contexto atual de greve e, ao mesmo tempo, evitar impactos negativos para a população e para as operações da empresa.
A Petrobras diz ainda que a medida é de caráter excepcional e não representa mudança na sua política de preços. A Petrobras e o governo não acreditaram no poder de força dos caminhoneiros. Se não houver um acordo, o governo Temer vai colecionar também a pior crise econômica da história.  O protesto dos caminhoneiros causou um efeito dominó e trouxe sérios prejuízos para a economia do Brasil. 
A expectativa da indústria é que o acordo privilegie o equilíbrio, e que os interesses de grupos não se sobreponham aos dos demais setores da sociedade ou onerem ainda mais os custos de produção. A greve já está afetando a produção e a distribuição de bens.

24 de maio de 2018

O efeito de um tratado internacional

O governo de Rondônia está construindo uma agenda com o Ministério das Relações Exteriores em busca de uma saída emergente para colocar fim ao impasse que resultou no fechamento do porto de Guajará-Mirim, na fronteira de Rondônia com a Bolívia. Empresários, com o apoio da população, decidiram paralisar as atividades após a mudanças nas regras do transporte de cargas entre os dois países. 
O Diário entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o órgão governamental, o transporte internacional de carga por via terrestre pode ser realizado somente por veículo autorizado e registrado pela autoridade nacional competente de trânsito. Esse novo acordo faz parte de um tratado internacional firmado há quase três décadas entre o Brasil e a Bolívia, mas começou a produzir efeito no último dia 14. 
Amanhã completa duas semanas que a fronteira está fechada para o transporte de produtos por meio de pequenas embarcações. Uma balsa, a única autorizada a realizar o transporte de produtos, está parada há duas semanas. A Associação Comercial de Guajará-Mirim já contabilizada um prejuízo de R$ 30 milhões e o comércio boliviano enfrenta uma das piores crises na fronteira. 
Por grande coincidência, um artigo do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, fala da importância do Brasil avançar na agenda internacional com o Mercosul, por meio da facilitação de comércio e serviço.  Braga deixou bem claro que a Burocracia alfandegária equivale a um imposto de mais de 10% sobre o valor de qualquer produto importado ou exportado para o Brasil. 
A aplicação das disposições do Acordo Internacional firmado entre Brasil e Bolívia, além de dar cumprimento a compromisso internacional, permitirá maior controle pelos serviços aduaneiros de ambos os países dos fluxos comerciais na região, o que ajudará a coibir práticas como o descaminho de mercadorias, contrabando e tráfico de drogas. Entretanto, é necessário alguns critérios para as medidas começarem a valer. 
O Brasil perde milhões de recursos com o contrabando na fronteira, principalmente na fronteira com o Paraguai. A fronteira de Rondônia é imensa e não há material humano na estrutura governamental para fiscalizar a fronteira. O Governo Federal peca quando deixa de construir uma agenda positiva com o tema e busca uma solução para o problema. Mais uma vez, está claro a falta de vontade política para resolver o problema.  A paralisação dos serviços de transporte de cargas na fronteira, ao que parece, é a única saída encontrada pelo comércio para chamar a atenção das autoridades. 

23 de maio de 2018

O gigante acordou novamente

A primeira mobilização dos caminheiros realizada ontem em vários Estados  contra o reajuste do preço do diesel mobilizou o País nesta terça-feira e mostrou a força da categoria. O movimento, que ganhou apoio de Rondônia, onde vários trechos da BR-364 foram fechados, serviu para mostrar a total insatisfação com a atual política de reajuste de preço adotada pela Petrobras. 
Nos últimos dias, o preço da gasolina subiu mais de sete vezes, somente este ano e esse reajuste impacta fortemente no bolso do consumidor, atingindo diretamente os pequenos comerciantes de bairros periféricos. O aumento do preço do diesel traz grande impacto para a economia, encarece o preço dos alimentos e faz impulsionar a inflação. 
Os caminhoneiros são os mais afetados com esse reajuste. Por conta do aumento, a demanda do transporte é reduzida, afetando o transporte em todo o Estado. É comum, nos grandes centros, caminhoneiros esperando por frete. O empresário deixa de utilizar o serviço justamente por conta do aumento do frete. 
O aumento da gasolina também impacta diretamente no preço das passagens de ônibus e avião. A região Norte possui uma das tarifas mais caras do Brasil e está tudo bem. 
Os caminhoneiros, mais uma vez, estão de parabéns pela iniciativa. Em Porto Velho, o anúncio no passado de uma mobilização geral contra o aumento do preço da gasolina ganhou grande adesão nas redes sociais, mas na prática, apenas cinco pessoas participaram da mobilização. O Brasil já mostrou que tem poder de decisão, mas muitas das vezes a população é acomodada e prefere se manifestar pelas redes sociais. 
Muitas vezes, é preciso sair da internet e ir para a prática. Era o que estava faltando para o Brasil nesse momento de crise. O parlamento também tem culpa, quando vota projetos de interesse das grandes distribuidoras de combustível. Não se pode esquecer que estamos no período eleitoral e todo o cuidado é importante para a classe política não perder voto. 
Outra mobilização importante é a que acontece na cidade de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, por conta da mudança nas regras de transporte de produtos através de balsas. Em virtude dessa resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a fronteira está fechada e sem previsão de abertura. Os prejuízos já somam mais de R$ 15 milhões e o comércio dos dois países está irredutível. Ao que parece, o gigante está acordando. 

22 de maio de 2018

O peso da gasolina no seu orçamento

Com uma sequência de reajustes no preço da gasolina, anunciado ontem e na semana passada pela Petrobras, a conta da população brasileira tem uma grande tendência de ficar no vermelho nos próximos meses. Foi assim, no mês passado, conforme apontou o Indicador de Reserva Financeira apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). 
O indicador revela que parte dos consumidores está tendo que recorrer às suas reservas financeiras para lidar com imprevistos, entre outras situações. Em cada dez poupadores, quatro (41%) sacaram ao menos parte dos recursos que possuem guardados no último mês de março. 
A maior parte recorreu a esse dinheiro para lidar com alguma situação emergencial, citada por 12% das pessoas ouvidas. Outros 9% utilizaram parte da reserva porque os rendimentos que possuem não foram suficientes para cobrir as despesas e demais compromissos. Os que fizeram saques para adquirir algum bem também somam 9% da amostra.
A alta da gasolina encarece cada vez mais o frete, aumenta o preço dos alimentos e puxa a inflação. Muitos brasileiros estão mudando de hábitos e deixando o carro na garagem. Ontem, pela primeira vez, o país registrou o primeiro ato após uma série de reajustes no preço dos combustíveis. Caminheiros fecharam várias rodovias federais contra o reajuste no preço da gasolina. 
Ontem também, por grande coincidência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu para 55,5 pontos em maio. Foi a segunda queda consecutiva do indicador, que está 1,2 ponto inferior ao de abril. As duas quedas consecutivas, de abril e maio, interrompem uma sequência de oito meses de crescimento, ou pelo menos de estabilidade.

18 de maio de 2018

Taxa de desocupados cresce em Rondônia

A taxa de desocupação em Rondônia cresceu de 8% para 10,4%, conforme apontou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostra que apesar do Estado ser a terra das oportunidades onde registra um dos melhores PIB da economia, ainda existe uma importante mão de obra de pessoas qualificadas disponíveis para contratação. 
Para chegar a esse percentual, o IBGE fez uma análise comparando o primeiro trimestre de 2017 com 2018. No Norte do Brasil, a taxa de desocupação reduziu no Amazonas, despencando de 17% para 13%, enquanto no Amapá, a situação é bem preocupante: 18,5% para 21,5%. As menores taxas de desocupação foram observadas em Santa Catarina (6,5%) Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%).
No cenário nacional, a situação é bem preocupante, conforme mostrou os números do IBGE, na região Nordeste, onde o percentual é um dos maiores da região do Brasil. Sem dúvida, será uma região que passará a ganhar um tratamento especial na busca de votos nas próximas eleições. 
De acordo com a pesquisa, os menores percentuais de empregos (exceto domésticos) com carteira de trabalho assinada na iniciativa privada, estavam nas regiões Nordeste (59,7%) e Norte (62,9%) e o maior, no Sul (83,3%). Apenas o Norte apresentou expansão dessa proporção em relação ao 1º trimestre de 2017 (de 59,9% para 62,9%), enquanto as demais registraram queda. 
Rondônia, apesar desse crescimento, mostrou que é a terra das oportunidades e é capaz de superar esses índices na região, mas algumas políticas de governo precisam ser revistas. Um exemplo claro disso é a problemática enfrentada na região de Guajará-Mirim, onde a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) estabeleceu novos critérios para o transporte de cargas pelo rio Mamoré, medida que impactou drasticamente a vida dos comerciantes na região. Por conta da nova resolução, o comércio está com as atividades paralisadas na fronteira. 
São medidas simples que precisam ser ajustadas no Norte do Brasil, onde a estrutura governamental dos Estados e municípios está um pouco afastada das necessidades  emergenciais da população. O comércio de Rondônia e Acre, por exemplo, sofre com os constantes bloqueios na BR-364, única via de acesso terrestre da população aos demais Estados do País. Quem perde com esses protestos é o comércio, que poderia dobrar a utilização da mão de obra disponível hoje no mercado.

17 de maio de 2018

Vista Alegre do Abunã existe

Os moradores de Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, decidiram imitar os moradores de uma localidade batizada de Curuquetê, no Amazonas,  que fecharam a BR-364 no último dia 24 de abril e deixaram os moradores do Acre isolados por mais de quatro dias. A localidade de Curuquetê está em área de difícil acesso e distante 60 quilômetros de Vista Alegre. 
Na época, os manifestantes protestavam exigindo energia da Eletrobras, e cobravam também educação. Ocorre que os moradores de Vista Alegre do Abunã não concordam com o fechamento da rodovia e, por conta da falta de adesão, a mobilização não recebeu apoio da população. Ao que parece, a população de Vista Alegre ganhou grande experiência com a última manifestação dos vizinhos amazonenses. Encontraram na BR-364 a única alternativa para chamar a atenção para todos os problemas do distrito. O fechamento da rodovia, que hoje entra pelo terceiro dia, é em decorrência da falta de investimentos do poder público na saúde e na educação. 
A BR-364 é a única via de acesso de Rondônia aos municípios do Acre.  A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) já havia sinalizado grande preocupação com o fechamento da rodovia. O comércio dos dois Estados fica prejudicado e o distrito não tem estrutura para receber usuários da rodovia federal. 
Vista Alegre do Abunã passou a ganhar fama nos sites de notícias e nos últimos 30 dias passou a mostrar para as autoridades constituídas do Estado que existe e faz parte da região de Porto Velho. 
Desconhecida até mesmo por políticos tradicionais da capital de Rondônia que circulam todos os finais de semana em busca de apertar a mão de eleitores. Vista Alegre do Abunã existe. Até o fechamento desta edição, a manifestação seguia e sem uma posição concreta da pauta de reivindicação da categoria. 

16 de maio de 2018

Mais recursos para os municípios alagados

Os municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari, serão beneficiados, a partir do próximo mês, com percentual maior de bolo financeiro relativo a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. Depois de muita pressão de alguns governadores, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou na semana passada, a Lei 13.661, que eleva o valor do percentual. A partir de agora, serão transferidos para essas regiões que foram impactadas com reservatórios de usina, o percentual de 65% - antes era 45% para Estados e municípios. 
Pela nova lei, quem ficou no prejuízo foi o Estado, que terá apenas 25% do montante da compensação. A medida, além de beneficiar essas cidades de Rondônia, contempla mais de 100 municípios do Brasil que foram impactados com construção de usinas. É de conhecimento de muitos que alguns municípios encontram dificuldades para pagar a folha de pagamento e, o dinheiro transferido da compensação ambiental é importante para garantir o andamento da máquina administrativa. 
O município de Porto Velho foi beneficiado com uma importância significativa de recursos cuja fonte principal foi a compensação da usina de Santo Antônio. O valor importante para a realização de importantes obras no setor de saúde e melhoria na vida da população, principalmente dos distritos de Jaci-Paraná. Além da usina de Santo Antônio, a região de Porto Velho também foi impactada pela construção da usina de Jirau. É importante destacar que a Santo Antônio teve aprovado pela Assembleia Legislativa a elevação do reservatório, permitindo um aporte financeiro maior ao município de Porto Velho.  
A nova lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, terá impacto positivo para 42 milhões de pessoas, que sofrem com problemas ambientais, sociais e econômicos. Agora é preciso saber a forma como está sendo utilizado esse dinheiro. Os órgãos de fiscalização devem fiscalizar as atividades executadas com a transferência de recursos. 
Muitas cidades recebem um dinheiro satisfatório da compensação, mas o que assiste no noticiário local é a falta de recursos para o funcionamento da unidade de saúde. Não existe uma transparência na aplicação da compensação e é importante a publicidade por parte dos prefeitos. Em algumas prefeituras, inclusive do interior de Rondônia, falta material nos postos de saúde para atender à população. Não se admite esse tipo de situação e a população precisa receber, no mínimo, tratamento médico digno

15 de maio de 2018

Guajará-Mirim à beira do caos

Se a situação caminha difícil na geração de emprego e renda em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, a tendência é piorar nos próximos dias. Um tratado de exportação feito entre Brasil e Bolívia entrou em vigor ontem e prevê que os produtos exportados para o território boliviano sejam transportados por  balsas regulamentadas pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq) e não mais por barqueiros dos dois países, como sempre aconteceu.
Segundo informou ontem a  Associação Comercial de Guajará-Mirim, os empresários brasileiros e bolivianos reclamam que os termos vão dificultar a liberação dos produtos, uma vez que Guayaramerín não tem Aduana e o processo burocrático para legalizar a entrada ficará mais caro, demorado e afetará o mercado de trabalho, causando demissões em massa. 
Além de Guajará-Mirim, a cidade boliviana de Guayaramerín também sofrerá grande impacto com a nova medida que começou a vigorar ontem. Trata-se de uma situação bem delicada para as duas regiões. A cidade boliviana depende do comércio de Guajará para impulsionar a receita municipal.  
Ocorre que as medidas devem ser cumpridas. Atualmente o transporte de produtos pelo rio Mamoré é arriscado e a fiscalização da Receita Federal não é suficiente para monitorar as embarcações dos produtos que circulam na fronteira. É muito raro o acidente envolvendo embarcações na região, mas todo o cuidado é necessário. 
O problema é que a medida pegou muita gente de surpresa. Os órgãos responsáveis pela fiscalização na fronteira de Guajará-Mirim deveriam orientar com antecedência as pessoas que serão diretamente impactadas com a nova medida. Quem está atuando de forma irregular, deveria providenciar a documentação necessária para realizar o trabalho de acordo com o novo acordo. 
Guajará-Mirim, além de problemas no setor de saúde, enfrenta problemas na Área de Livre Comércio, considerada na década de 80 responsável pelo avanço da economia na região, principalmente na rede hoteleira. 
Em 2016, o anúncio da inclusão da ponte Brasil Bolívia na reserva orçamentária anual para o exercício de 2017 fez resgatar a esperança de dias melhores na economia do município de Guajará-Mirim. Mas tudo não passou de promessas. O governo Dilma, também tentou regulamentar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. A proposta não recebeu continuidade no atual governo. A eleição está se aproximando e a população vai começar a receber novas propostas, que dificilmente serão cumpridas.